política

STF tem dois votos para manter nova regra das sobras eleitorais e ameaça mandatos na Câmara

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (13) contra o recurso apresentado pela Câmara dos Deputados que tenta reverter a atual interpretação da Corte sobr...

Amapá lidera delegação na França e celebra isenção de visto para brasileiros na Guiana Francesa

O governador do Amapá, Clécio Luís, lidera uma comitiva de 50 pessoas na 14ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), que acontece em Caiena, capital da Guiana Francesa. O evento, iniciado na qu...

Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publicada nesta quarta-feira (11) em edição e...

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de ...

Câmara de Macapá vai realizar audiência pública para debater LDO 2026

A Câmara Municipal de Macapá (CMM), por meio da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO), vai promover, nesta sexta-feira, 13 de junho, audiência pública para discutir a Lei de Diretr...

Projeto sobre a Política Estadual pela Primeira Infância pode se tornar lei no Amapá

Está em análise nas comissões da Assembleia Legislativa (Alap), a proposição que cria diretrizes para políticas públicas para a primeira infância no Amapá. De iniciativa da deputada Lilian...

Brasil e França avançam em acordos para facilitar circulação na fronteira do Amapá

O Amapá sediou, nesta terça-feira, 11, a abertura da 13ª Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França. O encontro reuniu mais de 60 membros do Ministério das Relações Exteriores do Brasil ...

Governo do Amapá realiza 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, em Macapá

O Governo do Estado reforça a importância da defesa dos direitos das pessoas da terceira idade com a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontece nesta quarta e quinta-feira, 11 e 12, na Escola Estadual T...

Vereadora Pra. Léia Pelaes apresenta requerimentos para melhorias no bairro Fazendinha

Na sessão ordinária desta terça-feira, 10, a Vereadora Pastora Léia Pelaes (PDT) apresentou importantes requerimentos direcionados à melhoria da infraestrutura no bairro Fazendinha, zona sul de Macapá. O p...

Bombeiros Militares do Amapá recebem Moção de Aplauso por ato de bravura

Os atos de bravura e o compromisso com a vida humana demonstrados pelos envolvidos no combate ao incêndio de grandes proporções, ocorrido no dia 20 de maio, no 17º andar do edifício Costa Norte, localizado no centro de...

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