política

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O tex...

“Para quem chegar, encontrar um município forte e com futuro”, diz governador Clécio Luís após entregas em Vitória do Jari

O governador do Amapá, Clécio Luís, inaugurou 450 metros de passarela em concreto armado no distrito de Jarilândia, em Vitória do Jari, no sábado, 18, como parte de uma série de entregas realizadas em p...

MP-AP ajuíza ação para impugnar mandato do prefeito e vice-prefeito de Oiapoque

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ajuizou ação de impugnação de mandato eletivo em desfavor do prefeito reeleito do município de Oiapoque, Breno Lima de Almeida, e do vice-prefeito Artur Lim...

Com recursos articulados por Davi, Tartarugalzinho inicia etapa para pavimentação de dez importantes vias da região

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), coordenador da bancada federal, disse que a assinatura da ordem de serviço (OS), na última terça-feira (13), para a pavimentação em bloquete, drenagem e calçamento...

Nova mesa diretora do TCE-AP toma posse no dia 22 de janeiro

O novo presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, toma posse na próxima quarta-feira, 22, no auditório da OAB Amapá, a partir das 18h, para o biênio 2025/2026. Compõ...

MP-AP acompanha execução do programa Zera Fila

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está acompanhando a execução do contrato de gestão compartilhada da saúde celebrado entre Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Centro de Promo&cc...

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. Comparando-a à construção de Brasília, Pacheco ...

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto es...

Randolfe entrega ônibus para atender as demandas da UEAP

Na manhã desta quinta-feira (16), no campus da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), que fica em Macapá, o senador Randolfe Rodrigues entregou à reitora da Universidade, Kátia Paulino, aos professores e estudantes,...

Promotoria de Urbanismo inspeciona unidades habitacionais no Bairro Congós

Na manhã desta quarta-feira, 15, a Promotoria de Urbanismo e Habitação de Macapá realizou visitas institucionais nas obras do Residencial Nelson dos Anjos, localizado no Bairro Congós. Durante a vistoria, o promo...

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