CPMI reforça investigação a suspeitos por descontos fraudulentos de aposentados

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta quinta-feira (18) medidas para ampliar a investigação sobre descontos fraudulentos em aposentadorias...

19/09/2025

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de Lei 2162/23, que concede anistia aos acusados de golpe de Estado, inclusive aos cond...

19/09/2025

Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, cuja vigência se encerra às 24h de hoje, será enviado ao Senado. A nova ...

18/09/2025

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um substitutivo (texto alternativo) ao...

18/09/2025

Governo do Amapá realiza 4ª audiência pública sobre Concessão Florestal, em Oiapoque

 O Governo do Amapá realizou nesta terça-feira, 16, no município de Oiapoque, a 4ª audiência pública participativa sobre o projeto de Concessão Florestal, dentro da Flora, que visa garantir o uso sus...

18/09/2025

Wolney Queiroz detalha ações para redução de fila do INSS e devolução a aposentados no Bom Dia, Ministro

O programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira, 18 de setembro, terá como convidado o titular da Previdência Social, Wolney Queiroz. Entre os principais temas da entrevista a profissionais de rádios e portais de notícias d...

17/09/2025

Amapá lidera evolução contábil no Brasil e recebe reconhecimento nacional do Tesouro Nacional

O Governo do Amapá conquistou o primeiro lugar nacional em evolução contábil no 3º Prêmio Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional....

17/09/2025

Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que v...

17/09/2025

ENCCO 2025: Governo do Amapá é parceiro de Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil

Como parte da política de união para o fortalecimento do Amapá como protagonista dos debates políticos e institucionais no país, o Governo do Estado é um dos parceiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP)...

17/09/2025

Câmara de Macapá aprova Projetos de Lei focados em primeiro emprego, população em situação de rua e conscientização do autismo

Em Reunião Ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 16, o plenário da Câmara Municipal de Macapá aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLC) e três Projetos de Lei Ordinária (PLOs) ...

17/09/2025