Meio Ambiente

Governo do Amapá realiza 4ª audiência pública sobre Concessão Florestal, em Oiapoque


A escuta pública visa garantir o uso sustentável da floresta, alinhando conservação, geração de emprego e renda.


 O Governo do Amapá realizou nesta terça-feira, 16, no município de Oiapoque, a 4ª audiência pública participativa sobre o projeto de Concessão Florestal, dentro da Flora, que visa garantir o uso sustentável da floresta, alinhando conservação ambiental, geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia no estado.

Governador em exercício, Teles Júnior, participou do debate sobre uso sustentável da floresta

Governador em exercício, Teles Júnior, participou do debate sobre uso sustentável da floresta

Foto: Aog Rocha/GEA

“Nosso papel foi mostrar para a comunidade de Oiapoque, todos os indicadores econômicos que a concessão pode trazer para os munícipes e para a própria cidade. Isso é mais viés de renda, mas com responsabilidade ambiental”, destacou o governador do Amapá em exercício, Teles Júnior.

A iniciativa, coordenada sob a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apresenta a proposta da concessão florestal ao todo, sendo 607.363 mil hectares de florestas divididos em 11 Unidades de Manejo Florestal (UMFs), distribuídas nos municípios de Porto Grande, Oiapoque, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari.

Participaram do evento moradores, organizações da sociedade civil, povos tradicionais, produtores rurais, consultores ambientais, setor público e privado

Participaram do evento moradores, organizações da sociedade civil, povos tradicionais, produtores rurais, consultores ambientais, setor público e privado

Foto: Aog Rocha/GEA

Secretária da Sema, Taissa Mendonça, destacou a vantagens que a concessão trará para o município fronteiriço

Secretária da Sema, Taissa Mendonça, destacou a vantagens que a concessão trará para o município fronteiriço

Foto: Aog Rocha/GEA

“Seguimos com o plano de evidenciar os detalhes da concessão para toda a comunidade e também é uma forma de ouvir a sociedade e, forma todo o planejamento final destas concessões florestais”, declarou a secretária da Sema, Taissa Mendonça.

Já foram realizadas audiências públicas nos municípios de Macapá, Porto Grande e Tartarugalzinho, na ocasião, os moradores, organizações da sociedade civil, povos tradicionais, produtores rurais, consultores ambientais, setor público e privado se reuniram para debater, expor opiniões, tirar dúvidas e contribuir com sugestões.

“Para nós é importante todo esse debate e esperamos conseguir nossos títulos da terra, dentro deste processo. Somos a favor das concessões, mas queremos manter nossos direitos”, disse o produtor rural, Manoel Joaquim.

O produtor rural, Manoel Joaquim, 57, falou sobre as necessidades dos agricultores da região

O produtor rural, Manoel Joaquim, 57, falou sobre as necessidades dos agricultores da região

Foto: Aog Rocha/GEA

Construído em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto vai gerar cerca de 2 mil empregos diretos. Para cada vaga direta, estima-se a criação de mais duas indiretas, alcançando 4 mil novos postos de trabalho.

“Todo processo necessita de contribuição das instituições e a Assembleia Legislativa está como parceira desta concessão florestal, para alinhar e garantir a legitimidade deste trabalho”, enfatizou o deputado estadual, Jesus Pontes.

Deputado estadual, Jesus Pontes, explicou e enfatizou a participação da Assembleia Legislativa no processo das concessões florestais

Deputado estadual, Jesus Pontes, explicou e enfatizou a participação da Assembleia Legislativa no processo das concessões florestais

Foto: Aog Rocha/GEA

A arrecadação anual deve ultrapassar R$ 30 milhões, recursos que serão compartilhados com os municípios onde as áreas de manejo estão localizadas na Floresta Estadual (Flota) do Amapá.

Projeto de Concessão Florestal

Fruto de uma parceria estratégica entre o Governo do Estado e o BNDES, o projeto representa a maior reestruturação de concessões florestais do país, com contratos de 30 anos que obrigam as concessionárias a adotarem práticas sustentáveis de manejo, garantindo conservação ambiental, geração de emprego e renda, e valorização das comunidades tradicionais.

Por Weverton Façanha

Foto: Aog Rocha/GEA

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