Amapá Digital | Sexta-Feira, 27 de junho de 2025.
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), em parceria com a Amprev, lançou nesta sexta-feira, 21, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). A iniciativa visa oferecer aos servidores efetivos que atendem aos requisitos legais a opor...
A Prefeitura de Santana, em parceria com a Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, realiza a partir desta quarta-feira, 26, a 1ª Conferência Municipal de “Gestão do Trabalho e da Educaçã...
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade que pessoas transexuais ou travestis podem alterar o nome e o gênero no registro civil sem que se submetam a cirurgia ou autorização judicial. A decisão foi reg...
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou nesta quarta-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educa...
Com objetivo de promover a conscientização ambiental por meio de atividades da gestão do Governo do Amapá, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú (Congar), se reuniu nesta...
O Governo do Amapá iniciou a última etapa do recadastramento obrigatório para os servidores públicos dos órgãos e secretarias que não foram contemplados nas fases anteriores. Este processo, que é...
O governador Clécio Luís recebeu, na segunda-feira, 24, uma comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que está no Amapá para realizar uma correição de ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), pelo terceiro ano consecutivo, obteve 100% de pontos na avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no quesito acessibilidade e inclusão. O regional amapaense ...
Na última segunda-feira (24), durante a reunião da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o deputado estadual Júnior Favacho, vice-presidente da comissão, destacou a importância ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em meio a um intenso debate sobre a votação das sobras eleitorais das últimas eleições, 2022. Na sexta-feira, 21, uma maioria de seis ministros votou para alterar a decis...