Cidadania e Igualdade: TJAP implanta Projeto Falando Direito Amapá

Com o propósito de fortalecer a educação, promover a cidadania e disseminar o princípio da fraternidade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em cerimônia realizada nesta quinta-feira (24), na sede da...

24/10/2024

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros do...

23/10/2024

CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública, a exem...

23/10/2024

TJAP assina Convênio com o Ministério da Defesa para construção de Fórum na Comarca de Ferreira Gomes

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinou o Termo de Convênio n° 966011/2024, com o Ministério da Defesa (MD). A iniciativa resultará na construção do Fórum da Comarca de Ferreira Gomes, ...

22/10/2024

TRE Amapá tem novo Ouvidor Eleitoral e EJE-AP conta com nova vice-diretora

Durante a 29ª Sessão Administrativa Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) desta segunda-feira, 21, novidades marcaram a Justiça Eleitoral no estado. O presidente em exercício do TRE-AP, des...

22/10/2024

MP-AP, TJAP e CGE formalizam parceria que integra ouvidorias no Balcão Virtual

Um ambiente que agrega ouvidorias de três órgãos públicos e faz a distribuição entre elas, conforme a demanda, é o objetivo do Balcão Virtual que foi institucionalizado nesta segunda-feira (21), ...

22/10/2024

Movimento cresce em apoio à exploração de petróleo no Amapá

A mobilização em favor da exploração de petróleo na costa do Amapá tem ganhado força. Na última sexta-feira, 18, foi criado um grupo no WhatsApp intitulado "Audiência Pública j...

22/10/2024

Relator deve apresentar à CCJ plano sobre regulamentação da reforma tributária

O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de Constitução e Justiça (CCJ). Ao cit...

22/10/2024

Governador Clécio Luís acompanha reta final da pavimentação asfáltica no ramal Porto de Céu, em Macapá

Nesta segunda-feira, 21, o governador do Amapá, Clécio Luís, acompanhou a fase final da segunda etapa de pavimentação asfáltica no ramal Porto do Céu, em Macapá, que concentra serviç...

21/10/2024

Uso do Balcão Virtual: TJAP assina Acordo de Cooperação para fortalecimento de ouvidorias da CGE/AP e MP-AP

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) firmou, nesta segunda-feira (21), na sede do TJAP, o Acordo de Cooperação Nº 041/2024, com a Controladoria Geral do Estado do Amapá (CGE/AP) e o Ministério Pú...

21/10/2024