O Supremo Tribunal Federal (STF) está em meio a um intenso debate sobre a votação das sobras eleitorais das últimas eleições, 2022. Na sexta-feira, 21, uma maioria de seis ministros votou para alterar a decisão envolvendo sete deputados federais.

Dos onze ministros, seis votaram para substituir os deputados eleitos nas sobras de votos no Amapá em 2022: Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL), pelos deputados Professora Marcivania (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP) e Aline Gurgel (Republicanos-AP), respectivamente.

Além disso, outros três deputados estão próximos de perder seus mandatos também: Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO), sendo substituídos por Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).

 

Entenda

As regras de distribuição das sobras eleitorais para o cálculo das vagas na Câmara dos Deputados foram contestadas pelos seis ministros, resultando na possível cassação dos mandatos dos deputados mencionados.

O julgamento, realizado virtualmente em fevereiro deste ano, foi interrompido por um destaque do ministro André Mendonça. Agora, uma nova votação presencial será realizada, podendo haver mudanças nos votos. A definição das alterações ainda não está finalizada, devido ao cancelamento da sessão virtual.

Em fevereiro, os ministros mantiveram os deputados em seus cargos, argumentando que as mudanças deveriam ser aplicadas nas próximas eleições. No entanto, houve um recurso dos partidos Podemos e PSB solicitando a retirada dos parlamentares ainda nesta legislatura.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristino Zanin aceitaram o recurso dos partidos para retirar os mandatos dos parlamentares. Esses seis ministros formaram a maioria, mas a decisão final será tomada na próxima votação, cuja data ainda não foi definida.

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