Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âmbito das entidades e da Justiça Desp...

04/07/2024

Randolfe e Davi comemoram a decisão do TCU que confirma a Transposição aos servidores da EMDESUR

Na tarde desta quarta-feira (03) o pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo direito aos servidores da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Macapá (EMDESUR) de terem acesso a transposiç...

03/07/2024

Novo PAC: Governo do Amapá anuncia construção de CEUs da Cultura no Macapaba e no bairro Piçarreira

Com articulação do Governo do Estado, o Conjunto Habitacional Macapaba, na Zona Norte de Macapá, e o bairro Piçarreira, em Santana, são as regiões que vão receber as construções de C...

03/07/2024

Governo do Amapá estreita relações com a Guiana Francesa para a 1ª Feira Binacional de Oiapoque

Uma delegação do Governo do Amapá realizou visitas em instituições governamentais e empresas da Guiana Francesa para fortalecer a relação comercial na fronteira. Os encontros, que ocorreram entre 1&ord...

03/07/2024

TJAP escolhe Lista Tríplice para preenchimento da vaga de Juiz Substituto da Classe de Advogados no TRE-AP

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 933ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada nesta quarta-feira (03 de junho), escolheu, por meio de votação aberta, a lista tríplice para...

03/07/2024

TRE Amapá promove o curso de Campanha Eleitoral para Mulheres - Eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), realizará nos dias 4 e 5 de julho, o IV Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres - Eleições 2024. O...

03/07/2024

Calendário eleitoral de 2024: Restrições e convenções começam este mês

A partir deste mês de julho, entram em vigor as principais restrições estabelecidas pelo calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro. A medida busca evitar o uso da máquina pú...

03/07/2024

Governo do Amapá e Tribunal de Justiça criam faixas de descontos para conciliação de dívidas em precatórios do estado

Nesta terça-feira, 2, no Palácio do Setentrião, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) assinaram o segundo edital para negociação de precatórios com credores, empresas e cid...

02/07/2024

Refis 2024: Prefeitura de Santana inicia prazo de pagamentos de impostos com descontos

Com a intenção de oferecer facilidades aos contribuintes, a Prefeitura de Santana iniciou nesta segunda-feira, 1º, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024. A medida visa proporcionar parcelamentos e descontos ao...

02/07/2024

MP-AP e Secretaria Estadual de Tecnologia alinham parceria para criação do Hub de Inovação do Amapá

A chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Christie Girão, e o secretário-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Monteiro, reuniram na manhã desta terça-feira (2), na...

02/07/2024