política

"Solo Seguro": Governo do Estado e Tribunal de Justiça debatem avanços da regularização fundiária e proteção ambiental no Amapá

Nesta quinta-feira, 28, o Governo do Amapá e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) promoveram o 2º Seminário Solo Seguro, reunindo especialistas para discutir políticas públicas de regularizaç&ati...

Reforma Tributária: debates na reta final buscam reduzir impactos sobre o Simples Nacional

Setores e entidades ligados aos micro e pequenos empresários trabalham duro na reta final da regulamentação do primeiro texto da reforma tributária para proteger o setor, que é responsável por 30% do Produto ...

Pleno do TJAP escolhe novos dirigentes para a gestão no biênio 2025-2027

A corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aclamou, na manhã desta quarta-feira (27), durante a 942ª Sessão do Pleno Administrativo, os novos componentes da alta gestão para o biênio 2025/2027. Sob a ...

Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atendimentos em tribunais e na administração pública (PL 1.354/2019). De ...

Governador Clécio Luís recebe arquitetos especialistas em "acupuntura urbana", modelo adotado nas obras realizadas no Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu nesta terça-feira, 26, no Palácio do Setentrião, a visita de arquitetos do escritório de Jaime Lerner, urbanista brasileiro que foi um dos principais percuss...

Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar recebe homenagem da Alap

 Os três anos de atuação da Patrulha Maria da Penha no Amapá foram celebrados em sessão solene realizada nesta quarta-feira (27), no plenário Deputado Dalto Martins da Assembleia Legislativa do Estado (Al...

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que gara...

"É um sonho e uma necessidade", destaca governador Clécio Luís sobre pavimentação de novos trechos da BR-156

A pavimentação da Rodovia BR-156, no Amapá, pelo Governo Federal anunciada nesta segunda-feira, 25, é resultado de um trabalho em conjunto de articulação liderado pelo governador Clécio Luís, em...

Suriname anuncia distribuição de lucros do petróleo para seus cidadãos

O Suriname anunciou um programa de distribuição dos lucros provenientes da exploração de petróleo na Margem Equatorial, uma faixa litorânea da América do Sul que também é alvo de interesse...

Regime disciplinar de policiais federais segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que institui novo regime disciplinar para os policiais federais, estendido aos policiais civis do Distrito Federal (PL 1.734/2024).  O texto, do Executivo, atualiza as regras, que est...

116
117
118
119
120
121
122