MP-AP consegue que CEA Equatorial regularize fornecimento de energia elétrica em comunidades rurais de Pedra Branca

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve uma decisão favorável do Poder Judiciário em uma Ação Civil Pública contra o Grupo CEA Equatorial. A ação, proposta pela promoto...

04/12/2024

Do Amapá para o Brasil: Escola do Legislativo promove conscientização contra abuso e exploração sexual infantil

A Escola do Legislativo do Amapá – Ocivaldo Gato (Escleg) ganhou destaque nacional ao participar do XL Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), durante a 27ª Conferência da Uniã...

04/12/2024

Clécio Luís defende emendas parlamentares e a exploração de petróleo como caminhos para o desenvolvimento do Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), em entrevista ao programa Ponto de Vista da VEJA, nesta terça-feira, 3, defendeu as emendas parlamentares para o desenvolvimento do Estado. Segundo o governador, essas em...

04/12/2024

Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção

O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira (3) e segue para san&cc...

03/12/2024

Governos do Amapá e Guiana Francesa fortalecem cooperação durante a Semana de Saúde na Fronteira

Autoridades dos Governos do Amapá e da Guiana Francesa reuniram na cidade franco-guianense de Saint Georges, na segunda-feira, 2, para a abertura oficial da Semana de Saúde na Fronteira. O evento se estende até a próxima s...

03/12/2024

Duplo Diamante: TRE Amapá recebe Prêmio CNJ de Qualidade na Categoria Diamante

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) conquista o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Diamante. O Tribunal atingiu 95,8% de aprovação nos cinco segmentos da Justiça, se desta...

03/12/2024

Alap discute a criação de uma frente parlamentar para fomentar parcerias com a China

Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) um requerimento do deputado estadual Júnior Favacho (MDB), solicitando a criação da Frente Parlamentar Brasil-China, que terá como finalidade incentivar o desenvolvi...

03/12/2024

Novo projeto de lei garante mais segurança e bem-estar para animais em abrigos

Aqueles que dedicam suas vidas a cuidar dos animais abandonados agora têm  um motivo para comemorar. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2534/2024, de autoria do deputado federal Marcelo Queiroz (Progressistas/RJ), q...

03/12/2024

Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça

A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos...

03/12/2024

Governo do Amapá troca experiências de gestão em fórum nacional pela juventude

O Governo do Amapá participou da 4ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude (Fonajuve), realizado em Boa Vista (RR). A convenção anual promove a troca de experiência ...

03/12/2024