Governo do Amapá institui auxílio uniforme para servidores do Super Fácil

O governador do Amapá, Clécio Luís, sancionou na segunda-feira, 15, a lei que institui o auxílio uniforme para servidores públicos do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), o Super Fácil. ...

16/07/2024

Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha

No início da sessão plenária desta terça-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o governo federal e o Senado ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de prorrogaçã...

16/07/2024

Cooperação técnica para fiscalizar REURB de Santana é discutida pelo MP-AP com o Conselho de Arquitetura

A formalização de uma cooperação técnica para acompanhar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do município de Santana foi discutida pela Promotoria de Justi&cced...

16/07/2024

Prestação de Contas, Segurança Eleitoral e Propaganda fecham segundo dia de capacitações do TRE-AP

RESUMO: O TRE Amapá, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), realizou o projeto "Política e Cidadania: responsabilidade de todos" em Macapá nos dias 15 e 16 de julho. As palestras reuniram ad...

16/07/2024

Geofísico Sérgio Sacani diz que reserva de petróleo do Amapá é o dobro do pré-sal

A nova fonte de petróleo descoberta pela Petrobrás na foz do Amapá tem o potencial de render bilhões em royalties, o que poderia fazer com que estados como São Paulo fiquem "comendo poeira" em compara&cced...

16/07/2024

Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira (16). Governo e senadores s...

15/07/2024

Governo do Amapá reúne equipe técnica para alinhar atividades e soluções para o setor rural

O Governo do Amapá realizou, nos dias 11 e 12, a primeira Reunião Técnica de Líderes do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap). O evento teve como objetivo debater diretrizes e a&cc...

15/07/2024

Crimes de calúnia, injúria e difamação: juiz substituto explica as diferenças e como proceder nestes casos

A Constituição Federal garante que a honra de uma pessoa é inviolável. É daí que surgem as tipificações, pelo Código Penal, dos chamados crimes contra a honra, que são: calú...

15/07/2024

TST decidirá sobre validação de dissídio coletivo em caso de recusa de negociação

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá decidir sobre a validade de dissídio coletivo quando uma das partes envolvidas no processo não quer negociar. Após a decisão, será estabelecido um precedente que deve...

15/07/2024

Governo do Amapá vai reformar e ampliar a Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amapari

O Governo do Amapá vai reformar e ampliar a Unidade Mista de Saúde (UMS) de Pedra Branca do Amapari. Nesta sexta-feira, 12, o governador Clécio Luís se reuniu com a prefeita Beth Pelaes para planejar estratégias que...

13/07/2024