Os três anos de atuação da Patrulha Maria da Penha no Amapá foram celebrados em sessão solene realizada nesta quarta-feira (27), no plenário Deputado Dalto Martins da Assembleia Legislativa do Estado (Alap). A iniciativa, proposta pelo deputado R. Nelson Vieira (PL), também homenageou os integrantes do 1º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela execução do programa.

Durante o evento, agentes públicos ligados à defesa dos direitos da mulher destacaram os avanços alcançados com a patrulha e discutiram os desafios relacionados à conscientização social para o fortalecimento do combate à violência doméstica e ao feminicídio. O deputado R. Nelson Vieira ressaltou que, para combater efetivamente a violência contra a mulher, é necessário não apenas criar novas leis, mas também implementar as que já existem. “Nós temos uma legislação robusta e potente. O nosso desafio é torná-la efetiva para que nossas mulheres parem de morrer. Não é uma luta só das mulheres, é uma luta de toda a sociedade”, declarou.


A sessão reconheceu o trabalho dos 40 policiais militares que integram a Patrulha Maria da Penha, concedendo-lhes a moção de aplauso e o mérito legislativo. Segundo os organizadores, a homenagem reflete o compromisso, a responsabilidade e a dedicação desses profissionais na segurança e proteção das mulheres.

Entre os participantes da mesa de trabalhos estavam o comandante do 1º Batalhão, tenente-coronel João Paulo Araújo dos Santos, que enfatizou a valorização do efetivo e a busca por excelência no atendimento à comunidade; a tenente Tatiane Ferreira Leal e a tenente Waldenice Nogueira, coordenadora da Patrulha Maria da Penha. Em sua fala, a tenente Nogueira destacou que, em 2023, a patrulha atendeu mais de seis mil chamadas pelo telefone 190. “É uma demanda muito grande. Dependendo do caso, os policiais realizam a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas”, afirmou a oficial.


Também participaram o tenente-coronel Iran Andrade, comandante do 6º Batalhão da PM, e o vereador eleito de Macapá, Ezequias Silva. Andrade ressaltou os impactos positivos da atuação da patrulha. “Desde a sua implementação em 2022, houve um aumento nos boletins de ocorrência relacionados à violência contra a mulher, reflexo da atuação ativa da patrulha. Em contrapartida, tivemos uma redução de cerca de 30% nos crimes cometidos contra mulheres, graças ao esforço e empenho de todos”, explicou.

A Patrulha Maria da Penha atua em casos de violência doméstica e familiar previstos pela Lei Maria da Penha, após o deferimento de Medidas Protetivas de Urgência pelo Judiciário. O trabalho inclui visitas para verificar o cumprimento das medidas pelo agressor, além de avaliações das condições da vítima e sua família.

Para o deputado R. Nelson, a valorização dos policiais reflete diretamente na qualidade do serviço prestado à sociedade. “Profissionais motivados e bem apoiados têm melhores condições de atuar com eficiência e ética, promovendo uma relação de confiança mútua entre a Polícia Militar e a população. Essa confiança é essencial para a construção de políticas de segurança mais eficazes”, concluiu o parlamentar.

Por Everlando Mathias

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