Amapá Digital | Quinta-Feira, 19 de junho de 2025.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo prepara uma medida provisória (MP) para evitar um possível aumento no valor da conta de energia. A informação foi confirma...
Conduzida pela vereadora Pra. Léia Pelaes (PDT), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), reuniu-se nesta quarta-feira, 18, para deliberar sobre Projetos de Leis e definir relatorias. Fora...
Servidores da Diretoria Legislativa e do Departamento das Comissões da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), além de deputados, foram agraciados na manhã desta quarta-feira (18), durante o grande expediente da 40ª s...
Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento (RQN 7/2025) que cria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (...
O Congresso Nacional derrubou 12 vetos presidenciais nesta terça-feira (17), entre os quais o veto total ao projeto que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de passar ...
O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/2023 tinha sido integralmente vetado pelo presidente da Re...
A Câmara de Vereadores de Macapá está a um passo de acabar com antecipação das eleições da Mesa Diretora. Nesta terça-feira, 17, por unanimidade, os parlamentares aprovaram Projeto de Resolu&cced...
Na primeira quinzena do mês de junho, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou 26 leis sancionadas pelo governador do Amapá, Clécio Luís. Desse total, 24 são projetos de autoria da Assembleia Legislativa do A...
Na 14ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil-França, realizada em Caiena, o governador Clécio Luís sugeriu a produção de um livro que registre os avanços j&aac...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que suspende a alta do IOF, será uma mensagem ao governo sobre o ...