Macapá-AP, Terça, 21 de abril de 2026.
Publicidade

TAG ( Decreto )

Indulto Natalino 2025: entre a humanização do sistema prisional e o combate às facções criminosas
Decreto

Indulto Natalino 2025: entre a humanização do sistema prisional e o combate às facções criminosas

Governo do Brasil regulamenta Política Nacional de Cuidados
Decreto

Governo do Brasil regulamenta Política Nacional de Cuidados

Governo do Amapá simplifica acesso aos recursos do programa ‘Minha Primeira Empresa’
Decreto

Governo do Amapá simplifica acesso aos recursos do programa ‘Minha Primeira Empresa’

Decreto

Governo do Amapá estabelece ponto facultativo após feriado de 12 de Outubro

Decreto

Uso facultativo de máscaras e obrigatoriedade em escolas e unidades de saúde é mantido

Decreto

Uso de máscara permanece obrigatório no transporte coletivo em Macapá

Decreto

Pobreza menstrual: falta de absorventes prejudica saúde física e atrapalha mulheres na escola e no trabalho

Decreto

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é regulamentada pela Prefeitura de Macapá

Publicidade
Macapá libera eventos particulares de carnaval com capacidade reduzida

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta quarta-feira (23) o decreto nº 697 que revoga algumas medidas estabelecidas no Decreto Municipa...

Publicidade
Guest Post
Sebrae Amapá
Sebrae Amapá
Estratégia Concursos
Parceiro Magalu
Hotmart
Guest Post
Collaborator
Hinode
Whitepress