Iniciativa oferece remuneração para cidadãos que verificarem obras públicas
Aplicativo gratuito permite envio de fotos para monitoramento de obras públicas em Laranjal do Jari e Macapá (AP). Iniciativa do TCU em parceria-teste com o Colab incentiva a participação da população na fiscalização e transparência da gestão pública.
Já pensou em receber por ajudar a verificar o andamento de obras públicas da sua cidade usando apenas o celular? Moradores de Laranjal do Jari e Macapá, no estado do Amapá, já podem participar de um projeto-piloto inédito que testa novas formas de fiscalização cidadã. A ação integra o primeiro Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) do Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Colab, govtech especializada em aproximar governo e população.
Com cerca de 50 mil habitantes, Laranjal do Jari está localizada no sul do estado, às margens do rio Jari, e enfrenta desafios históricos de infraestrutura urbana e saneamento. Já Macapá, capital do Amapá e principal centro urbano da região, concentra a maior parte dos investimentos públicos do estado e lida com obras de grande porte em áreas como mobilidade, habitação e saúde. Em contextos tão distintos, a participação da população é estratégica para assegurar o bom uso dos recursos públicos e acompanhar de perto o andamento dos projetos.
“O projeto representa um passo importante na missão de aproximar o cidadão do governo e tornar a gestão pública mais eficiente, participativa e transparente. Já levamos inovação para cidades de diferentes regiões do país como Penedo (RJ), Axixá do Tocantins (TO), Luziânia (GO), São João da Baliza (RR), Atibaia (SP) e 10 cidades na Bahia. A diversidade dos municípios participantes mostra que é possível aplicar soluções tecnológicas de fiscalização cidadã em realidades distintas, com impacto direto na qualidade do gasto público.” — Gustavo Maia, fundador e CEO do Colab.
A participação é voluntária e simples. Ao baixar o aplicativo do Colab, os moradores de Laranjal do Jari e Macapá recebem notificações sobre obras públicas em andamento próximas de onde estão. A partir disso, basta seguir as orientações, ir até o local, registrar fotos e enviar as imagens pelo celular. Para cada trecho de obra verificado, o cidadão recebe a partir de R$ 50, com pagamento feito via Pix em até 48 horas, após validação das informações.
Todo o processo é guiado pela plataforma, que orienta o que deve ser fotografado e como enviar os dados. As imagens são analisadas e comparadas com informações oficiais sobre prazos, contratos e orçamentos, permitindo verificar se as obras estão sendo executadas conforme o previsto.
A iniciativa busca testar um modelo inovador de auditoria colaborativa com base no Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) e na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Por meio do aplicativo, o cidadão assume um papel protagonista na fiscalização de obras públicas, contribuindo para auditorias mais rápidas e precisas. A expectativa é que, a partir dos resultados dessa fase piloto, o modelo seja expandido para outras localidades do país.
Sobre o Colab
O Colab é uma govtech fundada em 2013 por Gustavo Maia e Paulo Pandolfi com o objetivo de digitalizar e modernizar a gestão pública, promovendo a participação cidadã. A plataforma permite que cidadãos reportem problemas urbanos, participem de consultas públicas e acessem serviços essenciais de forma digital. Entre as soluções oferecidas, estão a digitalização de serviços como zeladoria, adoção e castração de pets, solicitação de alvarás para eventos em espaços públicos, pré-matrícula escolar e agendamento de vacinas. Com inteligência artificial e análise de dados em tempo real, a startup ajuda prefeituras e órgãos públicos a tomarem decisões mais assertivas, tornando a administração mais eficiente e transparente.
Mais informações: colab.com.br
Sobre Gustavo Maia
Gustavo Maia é fundador e CEO da Colab, govtech que conecta cidadãos e governos em mais de 2 mil cidades no Brasil, promovendo a participação popular e a gestão pública colaborativa. Gustavo possui uma formação sólida, com especializações em governança, inovação e políticas públicas pela Harvard Kennedy School, Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford, e um mestrado em Liderança e Gestão Pública pelo Instituto Singularidades, além de passagens pelo Insper e FGV. Ele também integra o GovTech Network do Fórum Econômico Mundial.
Mais informações: linkedin.com/in/gustavommaia
