2ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari inicia Ciclo de Inspeções nas delegacias do município

2ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari inicia Ciclo de Inspeções nas delegacias do município



A 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Antônio José de Menezes, iniciou, na manhã desta quarta-feira (28), o ciclo de inspeções nas delegacias do município. Na ocasião, foram avaliadas a 1ª Delegacia de Polícia de Laranjal do Jari, bem como a Delegacia da Mulher e a Delegacia da Infância e Juventude, estas últimas funcionam no mesmo prédio.

Os trabalhos foram conduzidos pelo magistrado, acompanhado do servidor Jairo Rodrigues e do agente de proteção da Infância e Juventude, Joilton Alves. A inspeção ocorreu no âmbito das atribuições correicionais do juiz e teve como tema “Serviços, Assistência e Contato com o Mundo Exterior”, selecionado no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a atividade, foram analisados a prestação dos serviços, a qualidade do atendimento, o acesso à assistência e a garantia de comunicação dos usuários com familiares, defensores e órgãos da rede de proteção, com especial atenção às mulheres, crianças e adolescentes.

Ao final da inspeção, o juiz Antônio José de Menezes destacou a relevância do acompanhamento direto das unidades policiais pelo Poder Judiciário:

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A inspeção judicial permite verificar, de forma concreta, como os serviços são prestados à população, especialmente aos grupos em situação de maior vulnerabilidade. O acesso à assistência adequada, a garantia do contato com o mundo exterior e a observância dos direitos fundamentais são elementos indispensáveis para o fortalecimento da rede de proteção e para a efetividade da justiça”, pontuou o titular da 2ª Vara de Laranjal do Jari.

Além disso, o magistrado ressaltou que “as informações levantadas serão consolidadas em relatório próprio, o que pode subsidiar recomendações, ajustes administrativos ou encaminhamentos às autoridades competentes, sempre com o objetivo de aprimorar os serviços prestados e assegurar a proteção integral de mulheres, crianças e adolescentes no município de Laranjal do Jari”, concluiu o juiz.

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