Governo do Amapá garante segurança jurídica para famílias dos bairros Marabaixo I e II em Macapá com ação de Regularização Fundiária

25/10/2025
Regularização Fundiária

Coordenados pela Secretaria de Habitação e o Amapá Terras, atendimentos contemplaram conferência documental e capacitação técnica de 20 a 24 de outubro, fortalecendo o direito à moradia digna.

O Governo do Estado realizou, de 20 a 24 de outubro, mais uma etapa da Ação de Regularização Fundiária Urbana nos bairros Marabaixo I e II, em Macapá. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado da Habitação (Sehab) e o Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), levou orientação, atendimento e segurança jurídica aos moradores da região.

As atividades ocorreram na Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, das 9h às 17h, encerrando-se nesta sexta-feira, 24. Durante a semana, a equipe técnica realizou abertura e consulta de processos, entrega de declarações de residência e de vizinhos para os requerentes sem comprovante de endereço, além da conferência de documentos e da verificação da consistência da cadeia dominial. O trabalho também incluiu requerimentos de vistas de processos.

O diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael Almeida, destacou que a ação é parte de um esforço contínuo do governo em garantir dignidade e estabilidade às famílias amapaenses.

Jorge Rafael Almeida, diretor presidente do Amapá Terras

Foto: Márcia do Carmo/GEA

"O Governo do Amapá tem um compromisso firme com a regularização fundiária. Cada morador que consegue colocar seu nome no título da propriedade ganha muito mais que um papel, ganha o direito de viver com tranquilidade e pertencimento", afirmou o gestor.

Entre os beneficiados, a moradora Erilene Pereira Moraes, de 57 anos, do Marabaixo II, expressou emoção ao participar do atendimento.

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Erillene Pereira Moraes, moradora do marabaixo II

Foto: Divulgação Amapá Terras

"Me considero muito satisfeita por essa ação do Governo do Amapá, está providenciando esses títulos, este é anseio de muitos anos da comunidade”, afirmou Erilene.

A ação encerra o ciclo de atividades no Marabaixo, mas o trabalho do Governo do Estado continua. As equipes da Sehab e do Amapá Terras já planejam novas etapas em outros bairros da capital, ampliando o alcance da política de regularização fundiária no estado.

Por Rafaela Pereira