MP-AP orienta que órgãos responsáveis por poda e supressão de árvores em Macapá atuem conjuntamente para atender as demandas
As responsabilidades e fluxo para poda e supressão de árvores em Macapá foram assuntos discutidos pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), CEA Equatorial e Corpo de Bombeiros (CB/AP) nesta última semana. A promotora de justiça substituta, Ivana Rios, da Promotoria de Urbanismo, Habitação e Saneamento, conduziu o diálogo, cujo tema é tratado desde 2024 pelo MP-AP com os órgãos responsáveis. A Secretaria Municipal da Zeladoria Urbana (Semzur) foi convidada, mas não enviou representante.
A poda e supressão de árvores é uma das reclamações que comumente chegam ao MP-AP. De acordo com a maioria dos procedimentos, as solicitações não são atendidas pelos órgãos responsáveis ou o serviço não é realizado por causa da falta de entendimento entre eles, em razão da ausência de um, que interfere no serviço de outro, o que indica falha de comunicação.
Atualmente, para que uma árvore seja suprimida é necessário recorrer a órgãos que não têm planejamento de atuação conjunta. À Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) é solicitada a autorização para poda ou supressão. Se a árvore estiver próxima à fiação elétrica, é preciso da atuação da CEA Equatorial. Se existir risco de queda, cabe ao Corpo de Bombeiros a realização do corte.
Os representantes da CEA Equatorial, Waryson dos Santos e Patrick Nascimento; e o diretor de Inteligência e Operações do CB/AP, coronel José Ramos, explicaram suas atribuições e dificuldades em atender as demandas, devido a conflito de agendas, e concordaram ser necessário o diálogo e planejamento integrado para organizar o fluxo, e que é necessária a participação da Semzur para recolhimento dos resíduos vegetais.
Os gestores apresentaram algumas dificuldades, como a falta de maquinário específico para a supressão. “A CEA Equatorial não faz a supressão e o desligamento só é feito em casos extremos porque o impacto é grande nas casas próximas”, disse Waryson. O coronel Ramos informou que a corporação não tem engenheiro florestal para fazer a avaliação e ainda que seguem a norma que estabelece sua atuação apenas em situações emergenciais, como queda ou risco iminente, e em situações não emergenciais, a responsabilidade é do Município.
Ficou definido como deliberação, que a CEA Equatorial e o CB/AP irão dialogar, reorganizar e planejar atuação conjunta, em reuniões de alinhamento anteriores a cada ação de poda/supressão, voltadas a organizar datas e horários, com cada um cumprindo suas atribuições. O planejamento será encaminhado à Secretaria da Zeladoria para ciência e adoção de providências quanto ao recolhimento dos resíduos.
“Muitas reclamações que chegam ao MP informam sobre árvores que colocam em risco a integridade de pessoas e perda de bens materiais, que deixam de ser retiradas ou podadas porque o fluxo e diálogo não existe. Estamos aqui para ajudar e melhorar a prestação dos serviços e dar respostas para a população, visto que esse problema é recorrente. É preciso que estes órgãos se comuniquem e estabeleçam fluxo de trabalho, chegando a um acordo e organização do calendário comum”, disse a promotora.
Por Mariléia Maciel
