Polícia Civil e Ministério Público realizam fiscalização em estabelecimentos comerciais em Oiapoque

• 23/05/2025
• Polícia Civil

Na quinta e sexta-feira, 21 e 22, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio do CIOSP Oiapoque, sob a coordenação do delegado Bruno Almeida, prestou apoio em uma ação de fiscalização promovida pelo Ministério Público do Amapá, liderada pelo promotor de Justiça Matheus Silva Mendes.

A operação visou fiscalizar estabelecimentos comerciais em relação aos prazos de validade e formas de acondicionamento dos produtos comercializados. Estabelecimentos do centro da cidade e da comunidade Vila Vitória foram vistoriados.

O gerente de um mercado foi conduzido ao CIOSP Oiapoque para prestar esclarecimentos sobre possível crime contra a ordem tributária, que prevê o crime de manter ou vender produto com condições impróprias ao consumo.

Durante a fiscalização, foram lavrados autos de infração pelo PROCON e Vigilância Sanitária, e diversas mercadorias foram recolhidas por estarem com prazo de validade vencido ou em más condições de armazenamento.

As mercadorias recolhidas, incluindo esmalte de unha e gêneros alimentícios, passarão por perícia e serão descartadas corretamente.

Ascom/Polícia Civil

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