Plano estadual de segurança pública e defesa social é elaborado no Amapá em conjunto com a população

31/03/2023
No Amapá

Governo do Amapá e Unifap apresentam cronograma de audiências públicas para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social até 2030.

O Governo do Amapá e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) apresentaram o cronograma de audiências públicas nos 16 municípios para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá. As escutas nos municípios estão inclusas na fase de diagnóstico com o objetivo de garantir a participação popular ouvindo moradores e representantes de segmentos sociais. O plano estratégico que está integrado na política do atual governo é de fundamental importância para o estado e vai determinar as ações até 2030, seguindo legislação do Governo Federal estabelecidas por leis federais e decreto presidencial.

A primeira fase de diagnóstico foi realizada pela equipe da Unifap em conjunto com representantes da Sejusp, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que colheram estatísticas e apresentaram à equipe da Unifap. Agora, esperam para acrescentar as demandas apresentadas nas audiências públicas. O projeto envolve alunos e professores dos cursos de Administração, Direito e Jornalismo.

O objetivo do Plano é ouvir a população para construir um plano baseado nas necessidades das comunidades, para que elas sejam supridas no futuro pelo poder público. A montagem do Plano segue a legislação do Governo Federal para definir os investimentos e envio de recursos aos estados nos próximos anos. As audiências públicas serão realizadas em todos os municípios do estado, com início em Mazagão no dia 12 de abril e término em Macapá no dia 6 de junho. Ao fim do projeto, serão entregues à Sejusp o plano e a política de segurança pública e defesa social do estado até 2030, além do planejamento estratégico com a realização de treinamento às instituições integrantes para que as metas definidas sejam alcançadas.

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