PF investiga esquema que cobrava "taxa" para liberação de veículos do pátio da PRF

07/03/2023
Operação Pretium

A investigação aponta crime de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa. Mais de 20 veículos foram liberados mediante pagamento desses possíveis participantes do esquema.

A Polícia Federal no Amapá deflagrou na manhã desta terça-feira (07), a Operação Pretium, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão realizado nos bairros Novo Buritizal e Cabralzinho, no município de Macapá, em investigação que apura o crime de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa, possivelmente praticados por funcionária de uma empresa responsável pela guarda de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal – PRF/AP.

As investigações iniciaram após denúncias recebidas pela Polícia Federal, de que uma funcionária de uma empresa que presta serviço para a Polícia Rodoviária Federal, estaria cobrando valores indevidos para liberação de veículos apreendidos pela PRF.

A fraude funcionava da seguinte forma: veículos eram legalmente apreendidos pela PRF e encaminhados para o pátio, administrado por uma empresa. Para liberação destes, era necessário que os proprietários pagassem todos os débitos existentes, tais como IPVA, multas, licenciamento, custo com a remoção do veículo e a diária do pátio e aguardassem a emissão de um termo de liberação de veículo, emitido pela PRF.

No entanto, quando os proprietários se dirigiam até o pátio da empresa, eram recebidos pela investigada, que cobrava uma “taxa” para liberação do veículo naquele momento. A investigada informava que a taxa era referente à “entrada” e o restante do débito seria enviado posteriormente para ser pago por meio de boleto.

Isso se deve ao fato de que, com os valores recebidos, a investigada realizava o pagamento dos encargos referentes ao pátio, a fim de não levantar suspeitas internas, e se apropriava do restante dos valores, de forma que os débitos incidentes sobre os veículos permaneciam em aberto.

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Os proprietários faziam transferência via “pix” na conta da investigada e retiravam os veículos. Porém, quando eram abordados novamente na rodovia, a PRF constatava que o veículo deveria estar no pátio, pois ainda havia débitos. Há indícios que a investigada enviava comprovantes falsos à PRF para conseguir a liberação dos veículos.

A PF também identificou que os valores recebidos indevidamente pela investigada, eram repassados a um parente desta, para um outro funcionário da empresa, além de um terceiro. A PF ainda verificou que mais de 20 veículos foram liberados mediante pagamento desses possíveis participantes do esquema. A PF apura a participação dos indivíduos, bem como de outras pessoas.

Os investigados poderão responder pelos crimes estelionato majorado, falsidade ideológica e associação criminosa. Em caso de condenação, poderão pegar uma pena de até 20 anos de reclusão e pagamento de multa.