Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB são empossados
Tomaram posse, nesta quarta-feira, 11, no Gabinete da Prefeitura de Santana, os novos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS), para um mandato de 4 anos. A posse foi dada pelo secretário municipal de Educação, Amarilson Guilherme.
O Conselho tem como atribuição acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb, através da análise dos demonstrativos e relatórios disponibilizados pelo Poder Executivo; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados, relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; exercer outras atribuições que a legislação específica estabeleça; acompanhar e exercer controle social sobre a transferência e aplicação dos recursos repassados aos Estados e Municípios à conta do plano especial de recuperação da rede física escolar pública; acompanhar e exercer controle social sobre a transferência e aplicação dos recursos repassados aos Estados e Municípios para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil.
O trabalho de acompanhamento realizado pelo Conselho é somado ao de órgãos de controle e fiscalização de ação pública. Assim, seu papel é acompanhar toda a gestão dos recursos do Fundo, seja em relação ao recebimento ou em relação à aplicação dessas importâncias na Educação Básica.
Os conselheiros são incumbidos de acompanhar a aplicação dos recursos federais transmitidos ao Município, inclusive no recebimento, análise e emissão de parecer sobre a prestação de contas desses recursos, encaminhando-os ao FNDE.
Após a posse, ocorreu a votação para a presidência da mesa do conselho, para presidir o mandato de 4 anos. Os eleitos foram: presidente - Jenife de Sousa Rodrigues e vice-presidente - Josian Silva dos Santos.
Conselheiros que tomaram posse para a Gestão 2023/2026:
I- Representantes do Poder Executivo - Prefeitura:
a) Titular: Benedita Suele Barbosa Fernandes
b) Suplente: Marcilene Góes Matos
II- Representantes do Poder Executivo – Secretaria de Educação:
a) Titular: Manoel Maria Silva Negrão
b) Suplente: Jeane Costa Malheiros
III- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
a) Titular: Josian Silva dos Santos
b) Suplente: Antônio Ângelo da Silva dos Santos
IV- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
a) Titular: Ione dos Santos Magno
b) Suplente: Dalete Balieiro Raposo
V- Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
a) Titular: Patrícia Maria Alves de Souza Costa Correa
b) Suplente: Maria Olinda Souza da Silva
VI- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
a) Titular: Denise de Almeida Modesto
b) Suplente: Luiz Felipe Rodrigues Gomes
c) Titular: Aldione Vilhena de Oliveira
d) Suplente: Sheila de Oliveira Ferreira
VII- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
a) Titular: Gustavo Braga Ferreira
b) Suplente: Mateus Alves dos Santos
c) Titular: Juda da Silva Lima
d) Suplente: Vandoir da Silva Maia
VIII- Representantes do Conselho Municipal de Educação:
a) Titular: Nanci Bruno
b) Suplente: Patrício Cabral Braga
IX- Representantes do Conselho Tutelar:
a) Titular: Jasson Gomes de Sousa Junior
b) Suplente: Rosicleo Pantoja Alves
X- Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
a) Titular: Jenife de Sousa Rodrigues
b) Suplente: Evellin Guedes da Silva
c) Titular: Marina Souza da Costa
d) Suplente: Edno Santa Rosa Bentes
XI- Representantes das Escolas do Campo:
a) Titular: Jaqueline Gadelha Paixão Machado
b) Suplente: Edna Pacheco Cardoso
XII- Representantes das Escolas Quilombolas:
a) Titular: Bianca dos Santos de Carvalho
b) Suplente: Leandro Silva dos Santos
REPRESENTANTES DA COORDENAÇÃO DA ELEIÇÃO
Eric Ferreira Amim
Chefe do Departamento de Acompanhamento e Regulamentação dos Conselhos Educacionais – DARCE/SEME/PMS
Rosilma Lobato Pinheiro
Técnica do Departamento de Acompanhamento e Regulamentação dos Conselhos Educacionais – DARCE/SEME/PMS
Por Danilo Lopes
