Mais de 200 presos do semiaberto ganham saída temporária de fim de ano no Amapá

24/12/2022
IAPEN

Legislação permite que presos do regime semiaberto tenham o direito a saída de 7 dias.

Entre 200 e 250 detentos do regime semiaberto do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) começam a partir desta sexta-feira (23) a saírem de forma temporária para o "saidão de natal". Presos que estão no regime semiaberto e com no mínimo 1/6 da pena cumprida tem o direito de sair por até 7 dias.

As saídas ocorrem de acordo com um cronograma da Justiça que é seguido pelo Iapen. Os presos que estão saindo pela primeira vez são obrigados a usar tornozeleira eletrônica, como descreveu Romulo Jansen, coordenador da colônia penal do Instituto.

“Os internos que fazem jus a essa saída de final de ano são aqueles que já tem um determinado tempo de pena cumprida no regime semiaberto e que se qualificaram para poder receber esse benefício e também há a questão do bom comportamento. Na primeira saída eles vão sair tornozelados, para que possa haver um acompanhamento”, disse o coordenador.

Policial Penal no portão onde os presos saem do Iapen — Foto: Rafael Aleixo/g1

De acordo com a legislação penal brasileira, as saídas têm o objetivo de preparar os presos para o retorno à sociedade de forma gradual.

“Conforme a lei, o regime semiaberto é uma preparação para a mudança para o regime aberto, quando os internos estão na fase de terminar o período de pena deles. Pra isso eles precisam ter uma readaptação ao convívio social em decorrência do tempo em que eles permaneceram no cárcere", acrescentou o coordenador.

Sobre o não retorno de alguns detentos, o coordenador explicou que o Amapá possui uma taxa bem pequena de detentos que não voltam para a penitenciária. Ele enfatizou também que caso aconteça, o interno pode regredir para o regime fechado, além de responder por eventuais crimes que venha a praticar durante a saída.

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O Iapen possui cerca de 400 detentos no regime semiaberto, mas pouco mais da metade ganhou o benefício neste fim de ano.

Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) — Foto: Rafael Aleixo/g1