Zoneamento, transferências de terras e regularização fundiária são destaques em seminário de transição

Este é o 8º seminário, onde o governo apresenta um balanço dos últimos 8 anos e os projetos em andamento.

Com foco no desenvolvimento econômico sustentável, o Seminário de Transição de Governo abordou o tema Meio Ambiente, nesta sexta-feira, 4. Entre os destaques do segmento, os avanços com o Zoneamento-Ecológico-Econômico, a regularização fundiária e as transferências de terras, fundamentais para que o estado cresça economicamente.

Meio Ambiente

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Joel Rodrigues, ressaltou que na área do meio ambiente os desafios são muito grandes, mas o governo conseguiu avançar em pontos fundamentais.

“Sobretudo em relação às ferramentas sobre a gestão do território como atualização da rede geodésica, o zoneamento, que estamos em fase de conclusão, além do início de um processo de modernização dos sistemas de licenciamento que vai passar a ser digital, muito em breve", afirmou o gestor.

A nova Rede Geodésica - que mapeia o território com coordenadas geográficas de alta precisão, feita por meio de convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma das mais modernas do Brasil. Uma ferramenta tecnológica de desenvolvimento do Amapá, que apresenta resultados sobre o território a amapaense e que servem de subsídios para mapeamento de obras e estudos científicos.

O Amapá, agora, também conta com o Zoneamento-Ecológico-Econômico (ZEE), um instrumento fundamental para o planejamento e ordenamento de território, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais que nele acontecem. Feito via convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), contratada para executar os trabalhos, o ZEE é um instrumento importante para que os governos avancem no desenvolvimento econômico, conciliando com a conservação ambiental.

Amapá Terras

A maior entrega do setor foi a transferência das 23 glebas - terras amapaenses que não tinham regularização em cartório e estavam sob posse da União e passaram a ser oficialmente terras amapaenses – 11 já foram entregues e até o final do ano serão entregues as demais.

“Uma demanda de antiga do setor produtivo, são áreas gigantescas que agora são propriedades do estado, e com a pose o estado poderá reconhecer e titular essas terras e passar para as pessoas que estão há décadas trabalhando e produzindo nessas terras”, explicou o presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Julhiano Avelar.

O processo de regularização fundiária é uma prioridade do Estado, pois impacta no desenvolvimento socioeconômico do Amapá.