Conciliação garante R$ 1 milhão para geração de energia solar em comunidades indígenas
- 28/10/2022
- Em Pedra Branca do Amapari
Uma sessão de conciliação, conduzida pela Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, resultou na criação de um fundo de R$ 1 milhão, cujos recursos serão utilizados para manutenção ou construção de estações de energia fotovoltaica nas aldeias da comunidade indígena Wajãpi. Realizada na última quinta-feira (27), de maneira híbrida, a audiência conciliatória contou com a participação do Ministério Público, Eletronorte, Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e representantes da ONG Target Brasil e da comunidade Wajãpi.
Na condução da audiência, a titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, juíza Fabiana Oliveira, destacou a utilização das técnicas de conciliação, na qual todas as partes puderam expor suas necessidades.
“Era uma situação que já vinha se arrastando há anos e ouvindo a todos conseguimos chegar a um consenso que, além da energia solar, levará geradores de energia para garantir o funcionamento dos postos de saúde e as escolas das comunidades das aldeias Aramirã e CTA”, explicou a magistrada.
Para o advogado da Eletronorte, Leandro Henrique Piau, foi fundamental o entendimento recíproco entre Ministério Público, Eletronorte, SESAI, DISEI e representantes da comunidade Wajãpi, que, sob a condução da magistrada Fabiana Oliveira, resultou em um grande avanço para a região.
“Esta decisão conjunta irá proporcionar uma modernização do sistema de energia das principais aldeias e, com isso, um tempo duradouro de estabilidade na prestação de serviços de saúde, educação, comunicação à esta importante e rica etnia, que é um dos tesouros do estado do Amapá”, afirmou.
Os recursos provenientes do fundo serão gerenciados e fiscalizados pelo Ministério Público do Amapá.
Visita aos povos indígenas da Aldeia Wajãpi
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Em setembro, a juíza Fabiana Oliveira e membros da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, estiveram nas aldeias Wajãpi Aramirã, Manilha e CTA, localizadas na comarca de Pedra Branca do Amapari.
Durante a visita, foram verificadas as condições de eletrificação e energia fotovoltaica, com inspeção técnica das baterias e equipamentos, além de conhecer dois postos de saúde e duas escolas que atendem às comunidades.
Por Mauricio Gasparini
