Conciliação garante R$ 1 milhão para geração de energia solar em comunidades indígenas
Uma sessão de conciliação, conduzida pela Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, resultou na criação de um fundo de R$ 1 milhão, cujos recursos serão utilizados para manutenção ou construção de estações de energia fotovoltaica nas aldeias da comunidade indígena Wajãpi. Realizada na última quinta-feira (27), de maneira híbrida, a audiência conciliatória contou com a participação do Ministério Público, Eletronorte, Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e representantes da ONG Target Brasil e da comunidade Wajãpi.
Na condução da audiência, a titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, juíza Fabiana Oliveira, destacou a utilização das técnicas de conciliação, na qual todas as partes puderam expor suas necessidades.
“Era uma situação que já vinha se arrastando há anos e ouvindo a todos conseguimos chegar a um consenso que, além da energia solar, levará geradores de energia para garantir o funcionamento dos postos de saúde e as escolas das comunidades das aldeias Aramirã e CTA”, explicou a magistrada.
Para o advogado da Eletronorte, Leandro Henrique Piau, foi fundamental o entendimento recíproco entre Ministério Público, Eletronorte, SESAI, DISEI e representantes da comunidade Wajãpi, que, sob a condução da magistrada Fabiana Oliveira, resultou em um grande avanço para a região.
“Esta decisão conjunta irá proporcionar uma modernização do sistema de energia das principais aldeias e, com isso, um tempo duradouro de estabilidade na prestação de serviços de saúde, educação, comunicação à esta importante e rica etnia, que é um dos tesouros do estado do Amapá”, afirmou.
Os recursos provenientes do fundo serão gerenciados e fiscalizados pelo Ministério Público do Amapá.
Visita aos povos indígenas da Aldeia Wajãpi
Em setembro, a juíza Fabiana Oliveira e membros da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, estiveram nas aldeias Wajãpi Aramirã, Manilha e CTA, localizadas na comarca de Pedra Branca do Amapari.
Durante a visita, foram verificadas as condições de eletrificação e energia fotovoltaica, com inspeção técnica das baterias e equipamentos, além de conhecer dois postos de saúde e duas escolas que atendem às comunidades.
Por Mauricio Gasparini
