Sebrae-AP adere ao Programa Parceiro Digital e promove acesso virtual em suas unidades
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae-AP) assinaram, na última quinta-feira (22), o Acordo de Cooperação nº 008/2022, referente ao Programa Parceiro Digital. Conforme o documento, o objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Judiciário Amapaense.
Ao Sebrae compete promover, junto às empresas associadas e nas suas dependências, a disponibilização de acesso temporário à internet do seu estabelecimento de forma gratuita ao cidadão que demonstrar, por meio de documento emitido pelo TJAP, a necessidade de participar de audiência judicial ou consultar processos no Portal do TJAP.
À instituição também caberá enviar para o email parceirodigital@tjap.jus.br a marca/logotipo, logradouro, CNPJ e nome do proprietário para inclusão no portal do Tribunal e Fixar o selo “Parceiro Digital” disponibilizado pelo TJAP em local visível ao cidadão.
O presidente do TJAP declarou ser muito grato por encontrar tantas instituições que recebem de braços abertos a iniciativa do Parceiro Digital. “Isso demonstra o quanto é reconhecidamente importante a ideia de ampliar o acesso virtual ao Poder Judiciário e que, juntos, podemos beneficiar nossa população por meio deste serviço, levando cidadania e justiça para perto da casa de cada um”, defendeu.
“O Programa beneficiará a todos que em algum momento estiverem sem acesso próprio à internet, mas especialmente àquela pessoa que mora mais longe das nossas unidades e que possivelmente teria que gastar condução de ida e volta para participar de uma audiência, recurso esse que pode ser economizado ou aplicado em alimentação para sua família”, acrescentou o magistrado.
Parceiro Digital
Iniciado no mês de julho de 2022, o Programa Parceiro Digital já foi levado para todos os municípios do estado e alcançou, por meio de equipe em campo realizando um trabalho de prospecção de parceiros de porta em porta, 446 empreendimentos comerciais e de serviços em diversos segmentos para auxiliar a população na acessibilidade à Justiça.
Além da parceria com o Sebrae-AP, o TJAP também assinou acordos de cooperação com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP) e o sistema Fecomércio.
Assim que for iniciada a sinalização dos novos Parceiros Digitais, o público também poderá conectar-se nos fóruns da Justiça do Amapá, em delegacias e escolas públicas, além de em secretarias de estado, museus, bares e restaurantes na capital.
Por Aloísio Menescal
