Pleno julga prestação de contas de quatro municípios
Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/04), 16 prestações de contas foram julgadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amapá.
Quatro municípios tiveram suas contas apreciadas: Santana, Oiapoque, Ferreira Gomes e Itaubal. Diante desses quatro processos julgados, os membros divergiram quanto a decisão final. O presidente, conselheiro Michel Houat Harb, sugeriu o sobrestamento e que seja montada uma comissão para estudar os processos e orientar os membros quanto a correta decisão ou encaminhamento dos mesmos.
Ainda na sessão foram julgados 18 atos de admissão de pessoal, cinco atos de aposentadoria, seis transferências para a reserva remunerada, e três atos de pensão.
Para a próxima sessão, marcada para o dia 29 de abril, será apresentada a apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), sob a relatoria da conselheira substituta Terezinha Botelho.
Janderson Carlos Nogueira Cantanhede
