No município de Tartarugalzinho, Tribunal do Júri levou ao banco dos réus um homem acusado pela morte de seus próprios enteados, os irmãos Lio Lima (6 anos) e Paulo Ricardo Lima (9 anos). O julgamento ocorre dando continuidade à programação do Mês Nacional do Júri, que tem como objetivo dar prioridade para julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O julgamento teve início na manhã desta terça-feira, 27, no plenário do Fórum da Comarca e prosseguiu durante o decorrer do dia. Até o fechamento dessa edição, a sentença ainda não havia sido proferida.
Presidido pelo titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa, o julgamento tem como objeto a Ação Penal de Competência do Júri nº 0000803-17.2017.8.03.0005, na qual Ozibenilson Oliveira de Souza responde pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, §2º, itens I, III e IV (motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas) do Código Penal Brasileiro.
Conforme o inquérito policial, o crime hediondo ocorreu em agosto de 2017, quando o réu teria atraído seus dois enteados para o interior de um lago que existe atrás da residência onde viviam. Ação esta que ocasionou a morte das crianças mediante asfixia por afogamento.
De acordo com depoimentos colhidos nas fases iniciais do processo, as crianças, que à época dos fatos contavam com nove e seis anos de idade, eram vítimas de constantes agressões praticadas pelo padrasto. Segundo as investigações, Ozibenilson tratava os menores com desprezo por não serem seus filhos biológicos. O acusado negou a autoria do crime.
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Ozibenilson Oliveira de Souza foi preso no dia 24 de agosto e trazido para a capital, onde prestou depoimento e seguiu para o Instituto de Administração Penitenciário do Amapá (Iapen).
