Ação de orientação do Procon-AP e Vigilância Sanitária analisa farmácias em Macapá
- 26/08/2023
- Fiscalização
A ação teve parceria com a Vigilância Sanitária Municipal. Estabelecimentos também foram orientados sobre validade dos produtos.
Durante um período de três dias, em uma colaboração entre o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) e a Vigilância Sanitária de Macapá, foi conduzida uma iniciativa de orientação em 45 farmácias da capital. Apesar de não terem sido identificadas irregularidades nos estabelecimentos, três empresas receberam notificações para ajustar a precificação dos produtos.
Concluindo suas atividades nesta sexta-feira, 25, a ação focou na análise de produtos com prazos de validade expirados e na verificação da conformidade das informações relacionadas à precificação de produtos e serviços, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Lana Silva, chefe de fiscalização, destaca que essa abordagem educativa é uma maneira de assegurar os direitos dos consumidores à proteção, saúde e segurança, promovendo a transparência e a harmonia nas relações de consumo.
"O objetivo é que as empresas que receberam orientações se ajustem às legislações vigentes. Isso é crucial para que os consumidores possam adquirir produtos de qualidade", reforça Lana.
Um dos gerentes das farmácias visitadas, Renan Alves, vê de forma positiva a ação do Procon-AP ao fornecer orientações e atualizações das normas vigentes.
"De maneira clara e cortês, o Procon-AP nos orientou a organizar alguns aspectos que estavam fora do padrão. Isso é importante para mantermos um equilíbrio de boas práticas. Com isso, todos nós saímos ganhando, tanto consumidores quanto empreendedores", relata Alves.
As informações trazidas pelo órgão sobre a precificação dos produtos têm um impacto significativo no cotidiano, como destaca Cristina Romão, gerente de uma das farmácias que receberam orientações.
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"Às vezes, encontramos um produto sem preço e deixamos para depois. O Procon nos mostrou o quão importante é que todos os produtos da loja tenham preços claros", ressalta Cristina.
Será realizada uma nova visita para verificar se as adequações foram implementadas. Caso não tenham sido realizadas, o Procon dará início a procedimentos administrativos adicionais, que poderão resultar em multas.
Com informações/ Winícius Tavares
