Nos dias 28 e 29 de março o Amapá sediará o 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no espaço Nuance Eventos, na rotatória do Araxá, na zona sul de Macapá. O evento contará com a participação dos chefes de estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia, para discutir assuntos de interesse unânime da região.
A discussão será dividida em quatro Câmaras Técnicas: Comunicação Pública; Consórcio Interestadual; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, Segurança Pública. Participarão do debate governadores, técnicos, secretários e procuradores dos nove estados.
O tema que deve centralizar os debates é o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, apresentado na 13ª edição do Fórum realizada, em Macapá, em janeiro de 2017. Desde então, os estados vêm se mobilizando para efetivar a consolidação do dispositivo, a fim de que as reivindicações sejam feitas em bloco e, não mais isoladamente, inclusive, perante à comunidade internacional.
Para a sua regulamentação, o Consórcio precisava passar pelas fases de elaboração de estatuto, publicação e ratificação legal pelas Assembleias Legislativas de cada estado. Todas essas etapas já foram cumpridas. E agora, os governadores vão deliberar de que forma irão atuar a partir do funcionamento do Consórcio e elaborar a Carta de Macapá com o resultado das discussões das Câmaras Técnicas.
Esta será a terceira vez que o Estado do Amapá sedia o encontro. Em 2009, os governadores se reuniram em Macapá na 6ª edição do evento. E em 2017, foi a segunda vez.
O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008, pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o estado do Pará o primeiro anfitrião do evento. O objetivo do Fórum é discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região.
Ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os estados, a fim de que as reivindicações sejam evidenciadas à sociedade civil e Poderes constituídos. São criadas Câmaras Técnicas para se discutir os temas.
Programação
Quinta-feira (28/03)
7h15 – Credenciamento
8h – Abertura
Câmara Comunicação Pública
Câmara Consórcio Interestadual
Câmara Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Câmara Segurança Pública
10h30 – Coffee Break
10h45 – Retorno às pautas das câmaras
12h45 – Almoço
13h45 - Retorno às pautas das câmaras
16h45 – Fechamento da Ata Setorial
18h45 – Conclusão dos trabalhos das câmaras
Sexta-feira (29/03)
8h30 – Coletiva de Imprensa
9h10 – Fórum – Parte 1
I – Deliberação das agendas das Câmaras Setoriais
II – Assembleia Geral do Consórcio
11h – Coffee Break
11h20 – Fórum – Parte 2
I – Debates
II – Encaminhamentos
III – Leitura da Carta Macapá
13h - Atendimento à Imprensa
13h30 - Almoço
Por: Gabriel Dias / Foto: Arquivo/Secom
