As campanhas Setembro Amarelo, Azul, Roxo e Verde colocam em evidência, ao longo deste mês, temas como saúde mental, comunidade surda, Alzheimer e inclusão da pessoa com deficiência. Embora tratem de questões diferentes, elas revelam um desafio comum para o Brasil: garantir que milhões de pessoas tenham acesso efetivo à saúde, à educação, ao trabalho, à comunicação e à cidadania.
Para o Defensor Público Federal André Naves, tratar essas questões de forma isolada é um erro. A falta de acessibilidade, de políticas de cuidado e de inclusão produz consequências sociais e econômicas que ultrapassam o indivíduo e atingem famílias, empresas e o próprio poder público.
“Não podemos fatiar a dignidade humana. Uma pessoa com deficiência precisa de acessibilidade para estudar e trabalhar; uma pessoa surda precisa conseguir se comunicar em um hospital ou perante a Justiça; uma pessoa idosa com demência necessita de uma rede de cuidados que também ampare sua família. São situações diferentes, mas todas têm em comum a necessidade de garantir autonomia, participação social e acesso efetivo a direitos”, afirma Naves.
Os números mostram a dimensão do desafio. O Ministério da Saúde informa que o Brasil registrou mais de 17 mil mortes por suicídio em 2023, evidenciando a dimensão do problema e a necessidade de ampliar as estratégias de prevenção e cuidado.
O Censo 2022 do IBGE identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o equivalente a 7,3% da população com dois anos ou mais. O levantamento também mostra que 2,6 milhões de brasileiros têm dificuldade para ouvir, mesmo com o uso de aparelhos auditivos.
A desigualdade aparece também no acesso à educação. Segundo dados da PNAD Contínua sobre pessoas com deficiência, a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência é de 19,5%, contra 4,1% entre aquelas sem deficiência, evidenciando como as barreiras de inclusão se acumulam ao longo da vida.
Outro desafio crescente é o envelhecimento da população e o aumento da demanda por cuidados relacionados às demências. Estudos do Ministério da Saúde apontam para uma expansão expressiva do número de brasileiros que precisarão de diagnóstico, tratamento, cuidados continuados e suporte familiar nas próximas décadas.
André Naves argumenta que os custos da exclusão aparecem em diferentes áreas: saúde pública, educação, assistência social, previdência e mercado de trabalho.
“Quando uma pessoa poderia estar estudando ou trabalhando, mas encontra uma barreira de acessibilidade, toda a sociedade perde. Quando um familiar precisa deixar o mercado de trabalho para cuidar de alguém, existe um impacto econômico. Problemas de saúde mental não tratados aumentam os afastamentos e a perda de produtividade”, explica.
O envelhecimento torna a discussão ainda mais urgente. Naves salienta que cidades, empresas e serviços públicos precisam se preparar para uma sociedade com uma parcela maior de pessoas idosas que demandarão acessibilidade, cuidados e serviços adaptados.
“Uma sociedade que não se prepara para envelhecer, que não elimina barreiras e que não garante comunicação acessível está criando um problema econômico para o futuro. Inclusão não é caridade. É inteligência socioeconômica, eficiência e cumprimento de direitos”, conclui Naves.
Os diferentes temas de setembro devem ser aproveitados para ampliar o debate sobre uma agenda integrada de inclusão, envolvendo governos, empresas e sociedade civil.
