Na segunda-feira, 22, a Polícia Civil do estado do Amapá, por meio do trabalho integrado entre a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Santana e a equipe da Operação Mulher Segura 2026, prendeu um homem de 23 anos de idade, em flagrante, pela prática do crime de lesão corporal.
De acordo com a delegada Katiúscia Pinheiro, o crime foi praticado em via pública, no bairro Paraíso, em Santana, contra a companheira do acusado.
Após uma discussão, o acusado se recusou a acompanhar a companheira e incentivou um
terceiro, que estava com o casal, a agredí-la fisicamente. Seguindo as ordens do acusado, que gritava frases de incentivo à violência, o agressor desferiu socos e tapas no rosto da vítima, causando lesões visíveis atestadas por exame pericial.
“Para esse caso, temos uma regra jurídica fundamental. A pessoa que instiga, induz ou ordena que um terceiro lesione a vítima
responde pelo crime de lesão corporal em coautoria com o executor físico. Perante a lei, a conduta de quem fomenta e comanda a agressão é equiparada à de
quem a executa, tornando assim, o companheiro da vítima diretamente responsável pelos danos
causados”, explicou a delegada.
O homem preso, que já responde por lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica, além de roubo, será encaminhado à audiência de custódia.
As diligências continuarão para localizar e responsabilizar o indivíduo que praticou as agressões físicas sob comando do acusado.
