Em sessão solene, realizada nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado (Alap), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Lúcia Franco Cei, foi agraciada com a Medalha do Mérito Institucional Coaracy Nunes. A honraria, entregue pelo Poder Legislativo, reconhece os serviços prestados por personalidades civis e militares em favor do desenvolvimento do Amapá.
A solenidade está inserida no calendário de atividades alusivas aos 30 anos de promulgação da 1ª Constituição do Estado do Amapá, que ocorreu em 20 de dezembro de 1991. As medalhas foram entregues pelo presidente da Alap, deputado estadual Kaká Barbosa, e, dentre os homenageados deste ano, estão ex-servidores da Casa, falecidos no período da pandemia, e autoridades das áreas de Justiça e Segurança Pública.
Em sua fala, a PGJ Ivana Cei deu ênfase ao papel fundamental que a Assembleia Legislativa exerce para a assegurar os direitos coletivos e fortalecer o Estado Democrático de Direito, reconhecendo os avanços institucionais e a necessária relação harmônica entre os Poderes.
“Gostaria de agradecer e dizer que o trabalho da Assembleia Legislativa é fundamental para o nosso Estado, pois é a base constitucional e por onde passam os debates de interesse da sociedade. Parabenizo a todos da Casa pelos 30 do Poder Legislativo”, disse Ivana Cei.
Ao encerrar, a procuradora deixou, em forma de poema da contista brasileira Cora Coralina, uma mensagem de Boas Festas. “(...) Em sua lista de presentes, em cada caixinha embrulhe um pedacinho de amor, carinho, ternura, reconciliação, perdão! Tem presente de montão no estoque do nosso coração e não custa um tostão! A hora é agora! Enfeite seu interior! Sejas diferentes! Sejas reluzentes (...)!. Feliz Natal e um ótimo Ano Novo”, desejou.
O atual e o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), respectivamente, desembargadores Rommel Araújo e João Lages; o secretário de Segurança Pública, Cel. Carlos Souza; o comandante da Polícia Militar Coronel Matias; PMs da ativa e da reserva, ex-parlamentares, familiares da sargento PM/Feminino Mônica Baia, além dos servidores Rita Ramos, Nathalino de Jesus, Isaías Maciel e Jacob Rodrigues, que prestaram serviços na Alap, também foram agraciados.
1ª Constituição do Estado do Amapá
O MP-AP abriu no último dia 11, na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, a exposição fotográfica "MP-AP 30 anos". A mostra é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, sob a coordenação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MP-AP, Clara Banha, responsável pelo novo Memorial da instituição. O objetivo é contar, de forma visual, a história, trajetória, gestão e posses dos membros do órgão ministerial, desde a sua criação, em 1991, até os dias atuais
Na ocasião, a procuradora de Justiça Clara Banha entregou para a PGJ Ivana Cei uma cópia da 1ª Constituição Amapaense, com assinatura de todos os parlamentares da época.
O arquivo histórico já está compondo o acervo do Memorial do MP-AP. Saiba mais aqui:
https://mpap.mp.br/noticias/gerais/ministerio-publico-do-amapa-abre-exposicao-fotografica-que-resgata-suas-tres-decadas-de-atuacao-e-lanca-novo-portal-do-mp-memoria
Sobre a Medalha Coaracy Nunes
Criada em 2015, através do Projeto de Resolução, nº 0023 da AL, a Medalha Mérito Institucional é conferida pela Mesa Diretora da Casa para condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.
Texto: Addan Vieira
