A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informa à população sobre o início do processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Santana, referente ao triênio 2026–2029. As inscrições começam nesta segunda-feira, 18 de maio, e seguem até o dia 22 de maio.
O processo é regulamentado pelo Edital nº 001/2026 e tem como objetivo garantir a participação democrática de representantes da sociedade civil, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços na construção e fiscalização das políticas públicas de saúde do município.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sala do Conselho Municipal de Saúde, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Santana, nº 2913, bairro Paraíso, das 8h às 12h.
Poderão participar entidades e movimentos sociais dos segmentos de usuários do SUS, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde, mediante apresentação da documentação exigida no edital.
A eleição será realizada no dia 28 de maio de 2026, em reunião extraordinária no auditório da SEMSA, por meio de voto secreto entre as entidades habilitadas.
Ao todo, serão preenchidas 16 vagas titulares no Conselho Municipal de Saúde, respeitando a composição paritária prevista na legislação federal:
- 50% de representantes dos usuários do SUS;
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- 25% de trabalhadores da saúde;
- 25% de gestores e prestadores de serviços.
A publicação da relação preliminar das entidades habilitadas está prevista para o dia 25 de maio. Já o resultado final da eleição será divulgado no dia 29 de maio, com posse solene marcada para 02 de junho de 2026.
O Edital nº 001/2026, com todas as informações, critérios de participação, cronograma e documentação necessária para inscrição, segue em anexo nesta publicação para consulta pública da população e das entidades interessadas.
