A Prefeitura de Santana concluiu mais uma etapa do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Nova União, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). A ação faz parte do programa “Santana Casa Legal”, realizado em parceria com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Associação dos Notários e Registradores do Amapá.
Durante a semana, os moradores receberam atendimento voltado à legalização de imóveis e orientação sobre o processo de emissão do título definitivo. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, além de promover inclusão social, valorização dos imóveis e acesso a políticas públicas.
O Subsecretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rony Douglas, destacou a importância da ação para os moradores do bairro.
“Estamos concluindo mais uma etapa importante da regularização fundiária em Santana. Nosso objetivo é garantir dignidade, segurança e o direito à moradia para as famílias. A Prefeitura segue trabalhando para alcançar cada vez mais bairros com esse programa”, afirmou.
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Morador do bairro há 14 anos, o Professor Sidinei Melo ressaltou a relevância da iniciativa para a comunidade.“Eu moro há 14 anos no Nova União e sei o quanto esse documento é importante para as famílias. A regularização traz tranquilidade e segurança para todos. Não perca essa oportunidade”, declarou.
A Prefeitura de Santana reforça que os moradores devem acompanhar as próximas etapas do programa e participar das ações promovidas pela gestão municipal para garantir o andamento do processo de regularização dos imóveis.
