Durante agenda de trabalho em Oiapoque, nesta sexta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, fez a entrega oficial da reforma do Fórum-sede da comarca. O prédio passou por uma série de melhorias estruturais iniciadas em 3 de setembro de 2025 e concluídas em 4 de abril de 2026.
O processo de modernização e reestruturação dos espaços – com foco na qualificação dos serviços prestados à população e nas condições de trabalho de magistradas, magistrados, servidoras e servidores – integra a continuidade da atual gestão no reaparelhamento das unidades do TJAP em todo o estado para servir a sociedade.
A revitalização do Fórum seguiu diretrizes que priorizam durabilidade, segurança e acessibilidade. A Secretaria de Infraestrutura do TJAP executou serviços como substituição de telhas danificadas, limpeza e impermeabilização das calhas e troca de portas de Eucatex por estruturas metálicas, mais resistentes às condições climáticas da região.
Os banheiros públicos passaram por revitalização completa, com novo revestimento, adequações de acessibilidade e instalação de torneiras temporizadas, o que contribui para a redução do desperdício de água. A equipe realizou reparos nas instalações elétricas e executou pintura geral interna e externa, com função estética e de proteção contra umidade.
Além do Fórum, a residência funcional do juiz titular também recebeu melhorias. O espaço contou com reparos na cobertura, substituição de janelas e forro, reforço do muro para ampliar a segurança, ajustes nas instalações elétricas e hidrossanitárias, além de pintura completa.
O presidente do TJAP destacou o papel estratégico da Comarca de Oiapoque, localizada na única fronteira do Brasil com um território ligado à União Europeia, a Guiana Francesa, e ressaltou a importância geopolítica e cultural da região. Ele também enfatizou o potencial de desenvolvimento econômico ligado ao setor de óleo e gás e a necessidade de um Judiciário preparado para acompanhar esse novo ciclo, com estrutura adequada e atuação responsável.
O magistrado pontuou ainda que a revitalização do Fórum representa a capacidade de resposta da Justiça diante das transformações em curso, com atenção à identidade local, à integração regional e ao futuro institucional.
“A Comarca de Oiapoque não é apenas uma unidade judiciária, mas um ponto estratégico para o estado. Esta região reúne diversidade cultural, presença indígena e uma posição geopolítica singular. Ao mesmo tempo, vive a expectativa de um novo ciclo econômico, que exige instituições fortes e preparadas. A revitalização do Fórum reafirma o compromisso com uma Justiça presente, sensível e estruturada para atender a população, com responsabilidade diante das transformações que já se desenham”, detalhou o desembargador Jayme Ferreira.
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O diretor do Fórum e titular da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, juiz Heraldo Costa, ressaltou a qualidade da estrutura entregue e o impacto direto no atendimento à população e no funcionamento da Justiça local. Ele destacou a modernização dos ambientes, a adequação às normas de acessibilidade e a melhoria das condições de trabalho para magistrados e servidores.
“Recebemos um prédio moderno, adaptado às necessidades, com ambientes confortáveis e bem estruturados. As salas de audiência, gabinetes e espaços de atendimento oferecem melhores condições para o trabalho e para acolher a população. A revitalização dignifica a Justiça no município e reflete o cuidado da administração do Tribunal com cada detalhe necessário ao bom funcionamento da unidade”, pontuou o juiz Heraldo Costa.
Participaram da entrega das adaptações das unidades administrativas e judiciais da Comarca de Oiapoque: os desembargadores Carmo Antônio de Souza (decano) e João Lages (corregedor-geral de Justiça); a juíza auxiliar da CGJ, Liége Gomes (também titular da 1ª Vara Cível de Macapá); a ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Marina Lustosa (também titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar); a juíza Alaíde de Paula (titular da 4ª Vara Cível de Macapá); a titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, juíza Simone Moraes; o diretor do Fórum e titular da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, juiz Heraldo Costa; o presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, juiz Augusto Leite; o Secretário-Geral do TJAP, Veridiano Colares; além de servidoras e servidores do Fórum.
