O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizará, nesta quarta-feira (18), Sessão Extraordinária e Solene do Pleno Administrativo para a entrega do Colar e do Diploma do Mérito Judiciário a sete autoridades dos poderes Judiciário e de outras instituições. A honraria reconhece contribuições à cultura jurídica e serviços relevantes à sociedade amapaense. A cerimônia será no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede do TJAP, com início às 9h. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, com tradução em Libras.
Autoridades condecoradas
Durante a solenidade, receberão o Colar do Mérito Judiciário magistradas e magistrados do Judiciário amapaense: a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) – Pará e Amapá, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, o juiz de direito do TJAP (aposentado) Luiz Nazareno Borges Hausseler e o titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Macapá, juiz de direito Zeeber Lopes Ferreira.
Também serão condecoradas personalidades por relevantes serviços prestados: o general do Exército Brasileiro, Luiz Gonzaga Viana Filho, o reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), professor Doutor Júlio César Sá de Oliveira, a advogada Vera de Jesus Pinheiro, o radialista José Ney Picanço e Silva e o benemérito do Hospital de Amor, Elpídio Amanajás.
A concessão da honraria ocorre em sessão especialmente convocada, mediante proposta de integrante do Tribunal e aprovação pela maioria dos membros.
Sobre o Colar do Mérito
Instituído pela Resolução nº 12 de 1995, o Colar do Mérito é uma condecoração do TJAP destinada a reconhecer pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, que, por méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou à Justiça do Estado do Amapá, mereçam a distinção.
A concessão da comenda, composta pelo Colar e pelo Diploma do Mérito Judiciário, depende de proposta originária de integrante do Tribunal, com apreciação em sessão convocada para esse fim e aprovação pela maioria de votos dos membros, conforme o artigo 4º.
A entrega ocorre em Sessão Solene, sob a condução do presidente do Tribunal ou de autoridade designada. Em caso de impossibilidade de comparecimento, o agraciado poderá receber a honraria em data posterior, no Gabinete da Presidência do Tribunal.
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Serviço:
Sessão Solene de Entrega do Colar do Mérito Judiciário
Dia: 18 de março de 2026 quarta-feira
Horário: 9h
Local: Plenário do TJAP
Endereço: sede do TJAP, localizada na rua General Rondon, nº 1295, Centro de Macapá.
