O Amapá registrou 1.505 atos relacionados à gestão ambiental entre 2023 e julho de 2026, segundo dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), apresentados durante a Expofeira 2026. Desse total, 522 são atos de licenciamento ambiental, que abrangem obras públicas e empreendimentos privados de diferentes setores da economia.
As licenças foram distribuídas em 105 atos em 2023, 151 em 2024, 166 em 2025 e 100 somente nos primeiros sete meses de 2026. O maior resultado anual foi registrado em 2025, quando o volume foi aproximadamente 58% superior ao de 2023. Os dados mostram a base do crescimento econômico e aquecimento da cadeia produtiva nos mais diversos segmentos econômicos, desde o agro até a construção civil.
Os demais 983 atos correspondem a 540 outorgas, 295 licenças florestais e 148 autorizações em Unidades de Conservação, também emitidos no período. Os números mostram a diversidade de procedimentos conduzidos pela Sema para análise, autorização, controle e acompanhamento de atividades que utilizam recursos naturais ou podem gerar impactos no território.
Grandes empreendimentos licenciados
Entre os 522 atos de licenciamento ambiental, estão projetos de diferentes áreas que se destacam pelo porte, finalidade ou importância para cadeias produtivas e serviços no Estado.
Na área da saúde, está o novo Hospital de Emergências do Amapá, considerado a maior obra de saúde licenciada pela Sema. O empreendimento integra a infraestrutura de saúde pública e passou pelas etapas de análise ambiental necessárias à sua implantação.Também está entre os destaques o Centro de Radioterapia do Amapá, voltado à ampliação da estrutura de atendimento especializado em saúde.
No setor mineral, a Sema licenciou empreendimentos da "Amapá Minerals", nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Já na área de energia, está o Centro de Despetrolização da Petrobras, referente à desmobilização e tratamento de estruturas vinculadas ao setor de petróleo.O conjunto de licenciamentos inclui ainda empreendimentos privados de diferentes segmentos, como as "Lojas Havan", um silo de grãos destinado ao embarque de soja ligado à cadeia de armazenamento e logística da produção agrícola, e uma fábrica de cimento, relacionada à cadeia da construção civil.
Os projetos apresentam diferentes perfis de atividade e demonstram a abrangência do licenciamento ambiental, que estabelece critérios específicos para cada empreendimento, considerando suas características, localização e potencial de impacto antes e durante as etapas de implantação e operação.
Outros atos ambientais
Além dos 522 atos de licenciamento ambiental, a Sema emitiu outros 983 atos relacionados à gestão ambiental no período.
Outorgas: 126 (2023); 128 (2024); 167 (2025) e 119 (até julho de 2026) — 540 no total; Licenças florestais: 48 (2023); 108 (2024); 89 (2025) e 50 (até julho de 2026) — 295 no total. Autorizações em Unidades de Conservação: 43 (2023); 43 (2024); 46 (2025) e 16 (até julho de 2026) — 148 no total.
Análise e responsabilidade ambiental
O licenciamento envolve avaliação de estudos ambientais, análise técnica, vistorias e definição de medidas de prevenção, controle e acompanhamento dos impactos. As exigências são estabelecidas de acordo com as características de cada atividade e do território onde será desenvolvida.
A modernização do Código de Governança Socioambiental atualiza esse conjunto de procedimentos e fortalece o marco utilizado na gestão ambiental, estabelecendo regras e responsabilidades para a análise dos empreendimentos.
Para a secretária da Sema, Taisa Mendonça, o licenciamento é um instrumento de planejamento que permite avaliar as características de cada projeto e estabelecer as condições ambientais necessárias para sua implantação.
“O licenciamento ambiental permite avaliar cada empreendimento de acordo com suas características e estabelecer as medidas necessárias para prevenir, controlar e acompanhar possíveis impactos. Com um marco de governança socioambiental atualizado, os processos contam com critérios mais adequados para orientar a análise ambiental e a implantação responsável das atividades”, destacou Taisa Mendonça.Além dos grandes empreendimentos, os processos analisados pela Sema abrangem atividades de agricultura, produção florestal, saneamento, energia, mineração, infraestrutura portuária e rodoviária, entre outros segmentos.
A evolução dos números também mostra o aumento do volume de licenciamentos concluídos. Em 2025, foram registrados 166 atos de licenciamento ambiental, resultado aproximadamente 58% superior aos 105 atos de 2023. Em 2026, até julho, já foram emitidos 100 atos, número que corresponde a cerca de 60% do total registrado em todo o ano de 2025, mesmo com o período ainda em andamento.
Empreendimentos de destaque licenciados pela Sema
- Novo Hospital de Emergências do Amapá – maior obra licenciada pela Sema;
- Centro de Radioterapia do Amapá – ampliação da estrutura de atendimento especializado em saúde;
- Amapá Minerals – empreendimentos do setor mineral em Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio;
- Centro de Despetrolização da Petrobras – empreendimento relacionado ao setor de petróleo e energia;
- Empreendimentos privados do setor comercial ;
- Silo de grãos para embarque de soja – estrutura ligada ao armazenamento e à logística da produção agrícola;
- Fábrica de cimento – empreendimento relacionado à cadeia da construção civil.
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