Durante a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 213/25, de autoria da vereadora Elenice. A proposta institui a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às crianças órfãs do feminicídio e também às vítimas de violência doméstica no município, estabelecendo medidas de apoio e acompanhamento para esse público em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa tem como objetivo garantir assistência integral a crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência do feminicídio ou que vivem em contextos de violência doméstica. A rede prevê articulação entre áreas como assistência social, educação e saúde, assegurando acesso a acompanhamento psicológico, proteção social, oportunidades educacionais e políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento digno dessas vítimas indiretas da violência.
Ao defender o projeto em plenário, a vereadora destacou a importância de dar visibilidade às crianças que sofrem as consequências da violência contra as mulheres. Segundo ela, muitas vezes essas vítimas permanecem invisíveis nas políticas públicas, apesar de enfrentarem impactos profundos em suas vidas após a perda ou afastamento da mãe em contextos de violência.
“É um passo essencial para tornar visíveis essas vítimas indiretas e garantir que tenham acesso a condições dignas de educação, cuidado e desenvolvimento. Também é uma forma de oferecer apoio, reconstruir vidas e contribuir para romper o ciclo de violência que tanto impacta nossas famílias e a sociedade”, afirmou a parlamentar.
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Com a aprovação do projeto, a vereadora Elenice reafirma seu compromisso com a defesa das mulheres, das crianças e das famílias, fortalecendo iniciativas que promovam proteção social, justiça e a construção de uma sociedade mais segura e acolhedora.
TEXTO: ASCOM VEREADORA ELENICE
