O Carnaval é um período do ano em que a economia se aquece e, com isso, as relações de consumo também aumentam. Diante desse cenário, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizou uma série de ações de orientação em diversos segmentos relacionados à data. Com uma linguagem clara e acessível, o Procon busca coibir práticas que possam lesar os direitos dos consumidores.
Ainda em janeiro, o Procon participou da capacitação dos empreendedores que atuarão nas noites de folia da capital. O treinamento foi coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo do Amapá (Sete) e contemplou os fornecedores aprovados em edital.
Paralelamente às atividades educativas, as equipes de fiscalização do Procon percorreram a Central do Carnaval de Santana, que reúne os pontos de venda dos principais blocos da cidade, além dos centros comerciais de Macapá e Santana. Durante as ações, foram inspecionados armarinhos e lojas que comercializam produtos carnavalescos. Nas abordagens, os fiscais verificaram a conformidade dos estabelecimentos com o que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante as fiscalizações, um estabelecimento foi autuado pela comercialização de produtos vencidos. Itens como colas e tintas foram recolhidos das prateleiras. A empresa tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa e, posteriormente, serão realizados os procedimentos administrativos cabíveis.
A gerente Alessandra Souza destacou a importância das orientações recebidas para garantir que o empreendimento atue em conformidade com a legislação consumerista.
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“Toda orientação recebida, especialmente nesse período em que as vendas estão em alta, contribui para que tanto os consumidores quanto nós, fornecedores, estejamos cientes do nosso papel na relação de consumo, garantindo boas vendas e evitando problemas futuros”, ressaltou a gerente.
Os empreendedores que atuarão na folia de Santana também passaram por capacitação. Temas como precificação, armazenamento adequado de alimentos, formas de pagamento e especificação dos produtos estiveram entre os assuntos abordados durante as palestras.
