Reguladores do setor postal de países da União Europeia estão no Brasil nesta semana para conhecer a experiência brasileira e trocar informações sobre os desafios de um mercado transformado pelo crescimento do comércio eletrônico e das encomendas. A delegação do Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços Postais (ERGP) foi recebida pelo Ministério das Comunicações (MCom) nesta segunda-feira (5).
A visita ocorre em um momento estratégico para o país. O Brasil discute a modernização de seu marco legal postal e a adequação da regulação a um mercado que mudou significativamente nos últimos anos, impulsionado pelo e-commerce, pela expansão das entregas e pela entrada de novos modelos de prestação de serviços.
A iniciativa da visita partiu do próprio ERGP e permitirá aos representantes europeus conhecer um dos maiores mercados postais da América Latina. Para o Brasil, o encontro abre espaço para conhecer experiências internacionais relacionadas à regulação de operadores privados, proteção dos consumidores, acompanhamento do mercado e sustentabilidade do serviço postal universal.
A delegação foi recebida pela secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino. Durante o encontro, o MCom apresentou seu papel como formulador da política pública para o setor postal e os trabalhos em andamento para a atualização do marco legal brasileiro.
“Num momento em que, no mundo todo, o mercado postal passa por profundas e rápidas transformações, afloram muitas interrogações e questionamentos sobre como esse mercado se organiza e como cidadãos, empresas e demais instituições têm seus desejos e necessidades assegurados, atendidos e protegidos”, destacou Faustino.
E-commerce muda mercado postal
O avanço das compras pela internet colocou novos desafios para governos e órgãos reguladores em diferentes países. Além da tradicional prestação dos serviços postais, entram na discussão questões relacionadas à expansão das encomendas, atuação de operadores privados, novas tecnologias, proteção do consumidor e garantia do serviço universal.
Segundo a subsecretária de Governança das Entidades Vinculadas do MCom, Lumárya Souza de Sousa, a troca de experiências ocorre justamente no momento em que o Brasil busca atualizar sua visão sobre o setor.
“O Brasil está modernizando sua visão sobre o setor postal, e a experiência europeia é uma referência importante nesse processo. A visita do ERGP permite colocar à mesma mesa o Ministério e outros atores com relações diretas com o setor postal para discutir como compreender e regular um mercado profundamente transformado pelo comércio eletrônico e pelas novas tecnologias”, afirma Lumárya.
Durante a missão, o MCom poderá conhecer como diferentes países europeus regulam operadores privados, monitoram o mercado, protegem consumidores, supervisionam e financiam o serviço universal e estruturam institucionalmente a atividade regulatória.
“Não se trata de copiar o modelo europeu, mas de aproveitar experiências maduras para ajudar o Brasil a construir uma solução adequada às características do nosso mercado”, completa a subsecretária.
Missão segue até sábado
A agenda do ERGP no Brasil segue até sábado (10) e prevê uma série de encontros técnicos. A delegação visitará os Correios e a Universidade Corporativa da estatal e conhecerá o trabalho da Aduana brasileira, apresentado pela Receita Federal, no controle de encomendas postais e de outras remessas relacionadas ao comércio eletrônico. A programação também inclui apresentação da plataforma Consumidor.gov.br e, no Rio de Janeiro, agenda acadêmica sobre o futuro do setor postal e visitas às instalações operacionais dos Correios.
O ERGP reúne autoridades reguladoras nacionais do setor postal dos países da União Europeia e atua no assessoramento à Comissão Europeia e na coordenação e troca de experiências regulatórias entre seus membros.
