Nesta terça e quarta-feira, 5 e 6, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECCON), com apoio do PROCON, IPEM e Polícia Científica, deflagra a “Operação Consumo Seguro 2026” , uma ação de âmbito nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Amapá, a operação é realizada por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá, com coordenação da DECCON, sob responsabilidade da Delegada Janeci Monteiro.
A ação tem como foco a realização de medidas preventivas e repressivas no combate a infrações penais e administrativas no segmento de revenda de combustíveis e derivados de petróleo.
Durante as diligências, foram fiscalizados postos de combustíveis, com o objetivo de verificar a regularidade na comercialização, aferição de bombas, qualidade dos produtos e o cumprimento das normas legais.
A iniciativa visa coibir fraudes, assegurar a quantidade correta de combustível e garantir os direitos do consumidor. Como resultado, foram adotadas medidas administrativas, autuações e orientações aos estabelecimentos fiscalizados.
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A ação reforça o compromisso da Polícia Civil em proteger o consumidor, promover a confiança e fortalecer a segurança pública.
