Política estadual e nacional, bastidores, poder e análises.
Destaque
Medida válida por 180 dias reforça a resposta do Estado aos impactos do fenômeno, viabilizando abastecimento de água potável, assistência e reforço do combate aos incêndios em vegetação.
Destaque
Análise exclusiva da InfoAmazonia cruza dados eleitorais e demográficos e identifica associação entre composição racial e religiosa das zonas eleitorais amazônicas e a queda no alinhamento à pauta climática.
Política
Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-feira (14) na comissão mista que analisa a MP 1.334/2026 , sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública . A audiência reuniu representantes do governo federal, gestores estaduais e municipais e entidades da área educacional para discutir os impactos da medida.
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O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), a partir das 10h, em atendimento a previsão regimental do Senado.
Política
Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada em lei, de acordo com projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que começa a tramitar no Senado. O objetivo do PL 2.321/2026 é aumentar a segurança jurídica e a transparência dessas operações.
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que estabelece regras de transparência e prestação de contas para membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A matéria segue para sanção presidencial.
Política
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13), em regime de urgência, o projeto de lei que inclui novos órgãos nos planos de carreira da área de Ciência e Tecnologia da administração federal direta, autarquias e fundações federais.
Política
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa conduta é considerada apenas contravenção penal, não crime. O texto atualiza a legislação e dá tratamento equivalente ao já previsto para outras profissões da área da saúde, ou seja, penas de detenção de seis meses a 2 anos.
Política
Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Política
Proposta será enviada à sanção presidencial
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Ministro participou de audiência pública sobre o tema na Câmara nesta quarta-feira
Política
Presidente da Câmara destacou a aprovação de cerca de 50 propostas de segurança pública e defendeu que o tema seja tratado como pauta de Estado
Política
Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto, a adesão dos armazéns ao sistema de certificação pública passa a ser voluntária. Isso permite criar um ambiente regulatório em que empresas de certificação privadas possam competir com o regime de certificação pública.
Política
Aprovado em Plenário nesta terça-feira (12), segue para sanção presidencial o projeto que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pessoas com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 336/2024 também institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, representado pela cor verde
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores.
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Titular da Secretaria-Geral da Presidência foi entrevistado nesta terça-feira (12) no programa Bom Dia, Ministro e reforçou a urgência da revisão da escala que prevê apenas um dia de descanso por semana ser aprovada e implementada com celeridade.
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Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
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Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
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A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Política
O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores.
Política
Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a importância da categoria, ressaltando seu papel na implementação da reforma tributária e no combate à corrupção.
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