Política estadual e nacional, bastidores, poder e análises.
Destaque
Ferramenta de dados abertos permite acompanhar, em tempo real no dia da votação, estatísticas sobre inquéritos, flagrantes e ocorrências eleitorais conduzidas pela Polícia Federal.
Destaque
Os dados demonstram que o eleitorado amapaense continua em crescimento e apresenta um perfil marcado pela predominância feminina e pela forte presença de adultos jovens
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que estabelece regras de transparência e prestação de contas para membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A matéria segue para sanção presidencial.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13), em regime de urgência, o projeto de lei que inclui novos órgãos nos planos de carreira da área de Ciência e Tecnologia da administração federal direta, autarquias e fundações federais.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa conduta é considerada apenas contravenção penal, não crime. O texto atualiza a legislação e dá tratamento equivalente ao já previsto para outras profissões da área da saúde, ou seja, penas de detenção de seis meses a 2 anos.
Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Proposta será enviada à sanção presidencial
Ministro participou de audiência pública sobre o tema na Câmara nesta quarta-feira
Presidente da Câmara destacou a aprovação de cerca de 50 propostas de segurança pública e defendeu que o tema seja tratado como pauta de Estado
Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto, a adesão dos armazéns ao sistema de certificação pública passa a ser voluntária. Isso permite criar um ambiente regulatório em que empresas de certificação privadas possam competir com o regime de certificação pública.
Aprovado em Plenário nesta terça-feira (12), segue para sanção presidencial o projeto que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pessoas com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 336/2024 também institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, representado pela cor verde
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores.
Titular da Secretaria-Geral da Presidência foi entrevistado nesta terça-feira (12) no programa Bom Dia, Ministro e reforçou a urgência da revisão da escala que prevê apenas um dia de descanso por semana ser aprovada e implementada com celeridade.
Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores.
Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a importância da categoria, ressaltando seu papel na implementação da reforma tributária e no combate à corrupção.
No programa “Bom Dia, Ministra”, titular da Igualdade Racial lembrou que já foram assinados 72 decretos voltados à titulação de territórios quilombolas desde 2023, maior volume registrado em um mesmo governo.