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Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos

Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos

Especialistas e representantes da sociedade civil e do governo defenderam nesta segunda-feira (22), em sessão de debates temáticos no Senado, a aprovação do Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta visa consolidar direitos, definir deveres e orientar políticas públicas voltadas ao bem-estar de cães e gatos. O debate foi conduzido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), requerente da sessão.

22/06/2026
Senado garante licença remunerada para pós de professores da educação básica

Senado garante licença remunerada para pós de professores da educação básica

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação.

16/06/2026
Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras

Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que proíbe o governo federal de bloquear quaisquer gastos de 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia. O objetivo é proteger essas agências de cortes orçamentários que prejudiquem o desempenho de suas funções. Foram 51 votos favoráveis (eram necessários 41 para aprovação) e 17 contrários. O PLP 73/2025 vai à Câmara dos Deputados.

16/06/2026
Davi rebate acusação e vai agir para esclarecer denúncia

Davi rebate acusação e vai agir para esclarecer denúncia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (16) que nunca recebeu qualquer quantia em contas no Brasil ou no exterior. Ele disse que a recente matéria da revista Veja ligando-o ao caso Master é falsa e foi inventada com o intuito de prejudicá-lo. Ele acrescentou que não aceitará intimidação, ameaça ou chantagem. Os senadores presentes no Plenário prestaram solidariedade ao presidente da Casa e também rechaçaram as acusações, que já haviam sido refutadas por Davi em nota oficial.

16/06/2026
Dignidade da pessoa idosa recebe incentivo em debate na CDH

Dignidade da pessoa idosa recebe incentivo em debate na CDH

As políticas de proteção à pessoa idosa foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15). A iniciativa foi da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para dar visibilidade à campanha anual Junho Violeta, que mobiliza poder público, famílias e sociedade civil durante todo este mês no país.

15/06/2026
Senado aprova renegociação de dívidas do agro; projeto volta à Câmara

Senado aprova renegociação de dívidas do agro; projeto volta à Câmara

Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, decidiu o Senado nesta quarta-feira (10). O governo federal poderá usar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, e de outras fontes autorizadas, para viabilizar a renegociação das dívidas, conforme o PL 5.122/2023 , que agora volta à Câmara para análise das mudanças feitas no Senado.

10/06/2026
Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça

Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves ( OFS 4/2026 ) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro exercerá o cargo de corregedor nacional de Justiça no período de 2026 a 2028. A indicação recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários.

10/06/2026
Isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina 2027 vai à sanção

Isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina 2027 vai à sanção

O Plenário aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que permite a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) às empresas envolvidas na organização e realização da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027.

09/06/2026
Girão critica indicação de Benedito e alerta para ‘meia delação’ de Vorcaro

Girão critica indicação de Benedito e alerta para ‘meia delação’ de Vorcaro

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8) , o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 2026 a 2028. Segundo o parlamentar, a função exige independência, autonomia e credibilidade pública, por ser responsável pela fiscalização administrativa e disciplinar dos magistrados em todo o país.

08/06/2026