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Ferramenta de dados abertos permite acompanhar, em tempo real no dia da votação, estatísticas sobre inquéritos, flagrantes e ocorrências eleitorais conduzidas pela Polícia Federal.
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Os dados demonstram que o eleitorado amapaense continua em crescimento e apresenta um perfil marcado pela predominância feminina e pela forte presença de adultos jovens
Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ( PEC 14/2021 ). A proposta ainda precisa passar por mais três sessões de discussão antes da votação, prevista para o próximo dia 15.
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é usada a inteligência artificial. O PL 3.066/2025 segue para a sanção.
Para especialista, presidente entra na disputa com a força da reeleição, enquanto Flávio Bolsonaro enfrenta dificuldades para unificar o campo conservador.
Assinado em Brasília, pelos governos do Brasil e da França, o acordo que elimina a exigência de visto consolida uma articulação permanente liderada pelo Governo do Amapá desde 2023.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1 ( PEC 221/2019 ). O encontro ocorreu pouco antes da sessão de debate do Plenário sobre o tema e foi considerado positivo por representantes dos sindicatos de trabalhadores.
Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amplo debate nesta quarta-feira (1º) no Plenário. Manifestaram suas ideias senadores, ministros de Estado, representantes de confederações, federações, associações, sindicatos, cooperativas, centrais sindicais, além de especialistas e representantes dos três setores da economia nacional. Em discussão, estava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 , aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.
Projeto foi lido durante reunião ordinária e seguirá para análise das comissões antes da votação em plenário
Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ( PEC 14/2021 ). A informação foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (30).
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022 , que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto aprovado é um substitutivo — novo texto apresentado pelo relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) —, e agora retorna à Câmara dos Deputados.
Reconhecimento conferido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) coroa a política de responsabilidade fiscal do Governo do Amapá e eleva a credibilidade institucional do Amapá no cenário nacional.
Realização das reuniões no Estado representa uma oportunidade de projetar o Amapá no cenário nacional e contribuir para o fortalecimento do diálogo federativo.
Segunda turma formada pela gestão fortalece a administração tributária do Estado do Amapá.
Está agendada para quarta-feira ( 1° ) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 ( PEC 221/2019 ). O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.
A situação das contas públicas brasileiras vai exigir decisões difíceis do presidente da República a ser eleito neste ano. É o que indica o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF 113) , divulgado nesta quinta-feira (25) pela Instituição Fiscal Independente (IFI). O documento projeta que a dívida bruta do governo, hoje em 80,1% do PIB, pode chegar a 115% do PIB em 2036 — patamar considerado pelo próprio relatório como “um nível de endividamento extremamente elevado”.
Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas
O presidente da Câmara reuniu-se com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.355/2026 , que criou o Novo Desenrola Brasil, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. O ato de prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e garante que as regras continuem em vigor enquanto o texto é analisado por deputados e senadores.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Inscrição nos conselhos regionais de Medicina dependerá de aprovação no Enamed
A hipertensão pulmonar (HP) é grave e sobrecarrega o coração. Por isso, o diagnóstico tardio e a dificuldade em acessar tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) podem levar à redução do período de vida. A situação preocupa senadores e especialistas que participaram nesta segunda-feira (22) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).