Da Agência Senado | Amapá Digital

Davi cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos

Ao anunciar a decisão em Plenário nesta quarta-feira (8), Alcolumbre informou que a sessão apreciaria, em princípio, seis projetos de lei do Congr...

08/07/2026

Senado aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para Polícia Federal

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a medida provisória que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividad...

08/07/2026

Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas

Para os participantes da audiência, a ampla divulgação das plataformas desse tipo de aposta contribui para a exploração de grupos vulneráveis, a...

07/07/2026

Projeto que cria 'Pix Pensão' é aprovado em Plenário

O PL 4.978/2023, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e agora segue para sanção d...

07/07/2026

PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão

Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadori...

07/07/2026

Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores

Além de aumentar penas para crimes como produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra menores por meio da internet ou das...

07/07/2026

Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...

01/07/2026

Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1

Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amp...

01/07/2026

PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi

Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria...

30/06/2026

Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O t...

30/06/2026

Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta

Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da es...

25/06/2026

IFI: próximo presidente da República terá de enfrentar decisões fiscais difíceis

A situação das contas públicas brasileiras vai exigir decisões difíceis do presidente da República a ser eleito neste ano. É o que indica o Rel...

25/06/2026

Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.355/2026, que criou o ...

23/06/2026

Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência

Presidente da CCT, o senador Flávio Arns (PSB-PR) salientou a difícil realidade imposta aos pacientes e famílias. Ele lembrou que, em 2003, no seu ...

22/06/2026

Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos

O Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025) teve origem em uma sugestão legislativa apresentada por entidades da sociedade civil ao Senado. A propos...

22/06/2026

Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas

Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete ro...

22/06/2026

Senado aprova banco de boas práticas para combater violência contra a mulher

O Brasil pode ter em breve um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Ele reunirá informaç...

17/06/2026

Inclusão de educação política e cidadania no currículo escolar vai à sanção

O PL 4.088/2023, da deputada licenciada Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado sem mudanças, conforme recomendou o relator, senador Styvenson V...

17/06/2026

Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para...

17/06/2026

Senado garante licença remunerada para pós de professores da educação básica

O projeto (PL 96/2024), de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), segue para a sanção da Presidência da República.A matéria, ...

16/06/2026

Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras

Apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto insere os gastos com as agências reguladoras federais — de energia elétrica, pe...

16/06/2026

Davi rebate acusação e vai agir para esclarecer denúncia

— Eu repudio, com toda a firmeza e com toda a indignação, o conteúdo dessa matéria. Jamais recebi aqueles valores, ou outros quaisquer, no Brasi...

16/06/2026

Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça

De acordo com o PL 6.133/2025, do Poder Executivo, a UFEsporte será sediada em Brasília, mas haverá possibilidade de expansão para outros estados....

15/06/2026

Senado aprova destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais

O projeto (PLP 128/2022) permite o uso de verbas do Funpen em atividades de formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação continuada ...

10/06/2026

Senado aprova renegociação de dívidas do agro; projeto volta à Câmara

Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, decidi...

10/06/2026

Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves (OFS 4/2026...

10/06/2026

Isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina 2027 vai à sanção

Aprovado por 58 votos favoráveis e um contrário, o texto foi relatado pelo senador Romário (PL-RJ) e será encaminhado à sanção presidencial.A m...

09/06/2026

Girão critica indicação de Benedito e alerta para ‘meia delação’ de Vorcaro

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a indicação do ministro Benedito Gonçalves, d...

08/06/2026

PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta

Se for aprovada, a proposta (PEC 65/2023) ainda terá de passar antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.De autoria do senador Vanderlan Car...

08/06/2026

Em sessão especial, especialistas cobram ações pela conservação dos oceanos

A sessão especial do Dia Mundial dos Oceanos, realizadanesta segunda-feira (8), foi marcada por discursos de preocupação com os efeitos crescentes ...

08/06/2026

Uso de emendas da saúde por corpos de bombeiros divide opiniões em debate

Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (8) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater o projeto de lei comple...

08/06/2026

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027

O PLP 55/2026, já aprovado na Câmara, é uma iniciativa do Poder Executivo. A proposição busca viabilizar a copa no Brasil e cumprir compromi...

08/06/2026

Presidente do BRB participa de audiência da CAE sobre operações com o Master

A audiência foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Na justificativa do requerimento (REQ 47/2026-CAE), a parlamentar afirma qu...

08/06/2026

Presidente do Senado anuncia esforço concentrado para a próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que na próxima semana haverá esforço concentrado, com foco na votação da indicação de Benedit...

03/06/2026

PEC da escala 6x1 não irá diretamente para o Plenário do Senado, diz Davi

A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6x1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado e terá de ...

02/06/2026

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

O PL 5.102/2023, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), estabelece que o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) será trans...

01/06/2026

CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições

Com foco no risco de desinformação e de influência das ferramentas de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, a audiência também revel...

01/06/2026

Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião...

23/05/2026

Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso

Davi ainda apontou que a prioridade da sessão é a análise do veto (VET 51/2025) que impede que municípios de até 65 mil habitantes que tenham pen...

21/05/2026

Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em ...

21/05/2026

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos

Os vetos da Presidência da República a esses dispositivos foram derrubados por decisão da maioria absoluta de deputados federais e senadores, duran...

21/05/2026

Davi: Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça (19), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Município...

19/05/2026

Sessão desta quarta-feira terá votação de dez autoridades

Em 13 de maio foi lido no colegiado o relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE) para o Ofício (OFS) 4/2026, do próprio STJ. Na sequência da vot...

19/05/2026

Vai à sanção projeto que cria política de recuperação da Caatinga

O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (19) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Recupera...

19/05/2026

Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores

Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quint...

14/05/2026

Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19

Pelo menos duas vezes por ano o BC precisa apresentar à CAE relatório sobre suas atividades e desempenho na política monetária. Na audiência, esp...

14/05/2026

Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo

A proposta autoriza o contribuinte a antecipar o valor que teria a receber da Receita Federal, conforme a declaração de IR, cedendo esse crédito a ...

14/05/2026

Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência

O PL 385/2024, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os deveres fundamentais dos membros dos cons...

13/05/2026

Aprovado projeto que amplia lista da carreira de Ciência e Tecnologia

Aprovado em votação simbólica, o PL 3.102/2022 retorna à Câmara dos Deputados, tendo em vista as alterações feitas pelo Senado.A relatora, sena...

13/05/2026

Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária

O PL 4.560/2025 resulta de projeto apresentado em 2014 pelo então deputado Guilherme Campos (PL 7.323/2014). O texto aprovado inclui a medicina veter...

13/05/2026

Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública

O PL 4.676/2019, que foi relatado no Senado pelo ex-senador Lasier Martins, será encaminhado à sanção presidencial. O texto havia sido a...

12/05/2026

Projeto com diretrizes para atendimento de dor crônica segue para sanção

O projeto da deputada Bia Kicis (PL-DF) esclarece que é direito da pessoa acometida por dor crônica o atendimento integral pelo Sistema Único de Sa...

12/05/2026

Aprovada pelo Senado MP da renovação automática da CNH para bons condutores

Além da renovação automática, o texto aprovado faz outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Permite, por exemplo, a emissão física o...

12/05/2026

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

...

11/05/2026

Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção

A cerimônia — que aconteceu no Plenário do Senado — celebrou os 80 anos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Dia do Contabilista (25 d...

11/05/2026

Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs

O projeto, do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi relatado pelo senador Rogério Carvalho...

05/05/2026

Vai a sanção projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Segundo o PL 6.132/2025, apresentado pela Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em vár...

05/05/2026

Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas

Durante a cerimônia, parlamentares e representantes dos tribunais de contas destacaram a relevância da chamada PEC da Essencialidade (PEC 2/2017), c...

05/05/2026