PGE aciona Ministério Público contra liberação de aulas presenciais na rede particular de Macapá

A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE) encaminhou, nesta segunda-feira, 8, um ofício ao Ministério Público Estadual (MPE/AP) solicitando providências à Promotoria de Saúde quanto a decisão da Prefei...

08/02/2021

PREFEITURA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS EM MACAPÁ

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta segunda-feira (8) o decreto municipal no 1.355/2021- PMM que declara Situação de Emergência no município de Macapá, em decorrência dos riscos de alagamento...

08/02/2021

MP-AP define lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tjap

A votação para a formação da lista sêxtupla para preenchimento do cargo de desembargador (a) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá foi realizada na manhã desta segunda-feira (8), em Reuni&ati...

08/02/2021

Em missa por Macapá, vice-governador destaca união no combate à covid-19

O Vice-governador Jaime Nunes participou na manhã desta quinta-feira, 4, da tradicional missa na área externa da Fortaleza de São José de Macapá, em comemoração ao aniversário de 263 anos da cap...

05/02/2021

Conselho Superior definirá, na próxima segunda-feira (8), a lista sêxtupla do MP-AP ao desembargo

Encerrou na terça-feira (2), o prazo de cinco dias corridos, fixado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP-AP), para as inscrições dos candidatos à vaga de desembargador do Tribuna...

05/02/2021

Governo do Amapá suspende eventos e feriado no período do carnaval

Eventos carnavalescos, esportivos e festas estão proibidos em todo o estado do Amapá. As medidas constam no decreto assinado nesta segunda-feira, 1º, pelo governador Waldez Góes, que veta ainda o consumo de bebida ...

02/02/2021

MPs e Defensorias Públicas recomendam revisão de decretos que tratam das medidas de combate à covid-19

Membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) e das Defensorias Públicas do Amapá (DPE) e da União (DPU) recomendaram a revisão dos decreto...

02/02/2021

Programa Minha Primeira Empresa recebe novos empreendimentos até este sábado (30)

Editais para jovens empreendedores, participantes de programas sociais e multisetoriais inscritos no programa, devem enviar documentação comprobatória (cópia do RG, CPF, comprovante de residência e inscriç&ati...

29/01/2021

Conselho Superior aprova edital para eleição de membro do MP-AP ao desembargo

Nesta quinta-feira (28), em reunião extraordinária, o Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP-AP), sob a presidência da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, aprovou, por unanimidade, ...

29/01/2021

CÂMARA ÚNICA DO TJAP GARANTE HONORÁRIOS DIGNOS À ADVOCACIA

A Câmara Única do TJAP, em julgamento realizado nesta terça-feira, 26, reafirmou à unanimidade, entendimento que os honorários sucumbenciais devem ser “fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de ...

28/01/2021