MP-AP coordena processo eleitoral para escolha dos representantes dos moradores do Macapaba

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Programa MP Comunitário, acompanhou e orientou na condução do processo eleitoral para escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Associação...

23/02/2021

Irregularidade sobre concessão de linhas para o interior é denunciado junto ao MP

A Secretaria de Estado dos Transportes autorizou, sem licitação, a operação de novas linhas de transporte intermunicipal nos municípios de Pedra Branca e Laranjal do Jari, que iniciam a operar nesta segunda-feira, 2...

22/02/2021

MPF consegue condenação de ex-diretor de cooperativa por sonegação fiscal de R$ 3 milhões

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou Cristiano de Freitas Lopes a 4 anos de reclusão por crime contra a ordem tributária. Em 2007 e 2008, Cristiano omitiu, à Rece...

22/02/2021

Governador Waldez cobra do ministro da Saúde mais vacinas para os estados da Amazônia Legal

Cobrança feita durante Fórum dos Governadores nesta quarta-feira,17. Ministro prometeu mais doses ainda para este mês.Por: Anne Santos Foto: Márcio PinheiroGovernador Waldez e equipe na vídeoconferênciaO g...

19/02/2021

Covid-19: Prefeitura de Macapá prorroga decreto de medidas restritivas

Dando continuidade as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de Macapá divulgou, nesta quinta-feira (18), o decreto nº 1.740/2021- PMM que prorroga as medidas de isolamento social até o dia 22...

19/02/2021

Vacinação contra coronavírus caminha a passos lentos no Brasil

Prestes a completar um mês desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no País, muitas dúvidas ainda cercam o tema.  A ansiedade em receber o imunizante se soma à desinformaç&a...

17/02/2021

Governo mantém medidas de proteção à vida e recomenda às prefeituras intensificar fiscalizações

Com a ocupação de 100% dos leitos em Laranjal do Jari e casos suspeitos da variante da covid-19 em investigação, as medidas restritivas foram mantidas no Amapá. No novo decreto assinado na tarde desta segu...

15/02/2021

MP-AP recomenda à Prefeitura de Santana a anulação do processo seletivo realizado sem ampla divulgação

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana, expediu, nesta segunda-feira (15), a Recomendaçã...

15/02/2021

Cerimônia celebra Termo de Cooperação entre TJAP e CNJ para implantação do programa de inovação tecnológica Justiça 4.0 no Amapá

A partir desta segunda-feira (15) o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se torna pioneiro entre todos os tribunais brasileiros na implantação do programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ...

15/02/2021

Estado define ações de vacinação e discute retorno das aulas presenciais na região metropolitana

A fiscalização para cumprimento dos decretos de restrições, vacinação contra a covid-19 e a possibilidade de retorno das aulas presenciais foram temas da reunião realizada nesta sexta-feira, 12, entre ...

12/02/2021