CPI da Covid: em sessão tumultuada, Renan Calheiros pede prisão de Fabio Wajngarten

Durante depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira (12), o relator Renan Calheiros (MDB/AM) pediu a prisão do ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. O sena...

13/05/2021

Marco Legal das Startups é aprovado na Câmara Federal e vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal das Startups na tarde desta terça-feira (11). O Projeto de Lei Complementar 146/2019 tem como objetivo estimular a criação de empresas de inovação com incentivos pa...

12/05/2021

Governador sanciona lei que garante aos mesários eleitorais isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais

Medida busca incentivar e reconhecer o trabalho dos mesários voluntários nas eleições. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 11, durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.O governador d...

12/05/2021

Macapá ganha nova Unidade Básica de Saúde construída em 48 dias

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou na manhã desta segunda-feira (10) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Marco Zero. Da assinatura da ordem de serviço, que aconteceu dia 23 de março, até à e...

10/05/2021

Governador Waldez firma termo de colaboração de R$ 400 mil para Casa da Hospitalidade

O Governo do Amapá destinou, neste sábado, 8, o valor de R$ 400 mil para a continuidade dos serviços na Associação Casa da Hospitalidade, que abriga 72 pessoas, entre idosos, deficientes, adolescentes e crianç...

10/05/2021

MP-AP participa da solenidade de posse do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá

O chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça João Furlan, representando a PGJ, Ivana Cei, participou nesta segunda-feira (10), de forma virt...

10/05/2021

MPF recorre à Justiça para que Mazagão (AP) cumpra previsão legal de adquirir alimentos da agricultura familiar

A legislação que trata das verbas federais destinadas à alimentação escolar garante que 30% dos recursos devem ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Em Mazagão (AP), conforme ...

10/05/2021

Senado aprova projeto que suspende pagamentos de mensalidade do Fies em 2021

Projeto quer repetir suspenção de 2020 por conta da pandemia Beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão ter novidades no programa nos próximos meses. É que o S...

07/05/2021

Ministério Público do Amapá promove evento online em homenagens ao Dia das Mães

A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, junto com o se...

07/05/2021

Conselho de Gestão Fiscal planeja orçamento para 2022

Na tarde desta quinta-feira, 6, no Palácio do Setentrião,  o governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu com o Conselho de Gestão fiscal, composto pelos três Poderes: Executivo, Judiciário e Legislati...

07/05/2021